Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Tribunalde Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) quer estimular a participaçãopopular na fiscalização das contas públicas eesclarecer os cidadãos sobre as atividades da Corte. Paraisso, começa amanhã (11) a primeira etapa do projetoVivendo o TCE, que pretende divulgar, de forma simples, a rotina detrabalho e a importância do tribunal para a sociedade.A primeirafase do projeto, com a visitação de escolas públicasde Manaus, é destinada a estudantes de 6ª a 9ª séries.A programação inclui palestras, distribuiçãode material informativo e a apresentação de vídeoinstitucional. As visitas as escolas serão feitas porfuncionários do próprio tribunal e terão duraçãode 40 minutos, em média. Até o mês de dezembro,pelo menos dez escolas participarão das atividades.“Vamosmostrar aos os estudantes, tanto da rede pública quanto daparticular, como acontecem as inspeções, os julgamentosde processos e outros. Sabemos que eles vão levar essasinformações para pais e outros parentes”, explica opresidente do TCE do Amazonas, Raimundo José Michiles.Além,dos estudantes de nível fundamental, o tribunal tambémse prepara para levar essas informações a instituiçõesde nível superior. Três módulos de atividades jáestão programados. “Nossa expectativa é fazer com quea sociedade entenda o que é o Tribunal de Contas e suasresponsabilidades”, afirmou Michiles.O projetoVivendo o TCE faz parte do Programa de Modernização doControle Externo Brasileiro (Promoex), que pretende modernizar efortalecer os tribunais de Contas estaduais, do Distrito Federal edos municípios. A ideia é garantir a integraçãonacional dos tribunais e aumentar a eficácia das suas ações,sobretudo quanto à fiscalização exigida pela Leide Responsabilidade Fiscal. Em todo país, o Promoex éfinanciado pelo governo federal com recursos do Banco Interamericanode desenvolvimento (BID).Nosestados brasileiros, os Tribunais de Contas atuam como órgãode controle externo. Eles fiscalizam a execução deprogramas, projetos e a movimentação dos recursosorçamentários. Os resultados quanto à eficiênciae efetividade da gestão pública dos outros órgãossob a jurisdição dos tribunais também sãoavaliados.