Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados têm até sexta-feira(18) da próxima semana para apresentar emendas para modificar osquatro projetos de lei do Executivo que tratam da exploração dopetróleo da camada do pré-sal. O prazo para apresentação dessas propostas encerraria hoje (10),mas com a retirada da urgência constitucional dos projetos, opresidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), prorrogou operíodo.Também com o fim daurgência constitucional foram alteradas as regras para a apresentaçãodas emendas. Com a urgência, a emenda só poderia ser apresentada setivesse a assinatura de 103 deputados ou de líderes partidários querepresentem esse número. Sem a urgência, elas podem serapresentadas com a assinatura de um único deputado. Até o fim da tarde de hoje, já tinham sido apresentadas 222 emendas aos quatroprojetos.Só ao projeto que trata da exploração e produção depetróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob oregime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreasestratégicas, já foram apresentadas 80 emendas para alterar o textodo governo. Ao projeto que cria o Fundo Social foram apresentadas 79 propostas. Ao projeto que cria aestatal Petro-Sal foram apresentadas 34 e ao que trata dacapitalização da Petrobras, 29.Oexpressivo número de emendas já apresentadas à proposta que cria oFundo Social foi um dos fatores que levou à troca do relator da matéria nacomissão especial. O deputado João Maia (PR-RN), indicado para o cargo,foi substituído pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Palocci seria orelator do projeto que trata da capitalização da Petrobras. Com atroca, essa relatoria fica com o deputado João Maia. As substituiçõesforam acertadas hoje com o deputado Michel Temer pelos líderespartidários.Já a instalação das comissões especiais, que serão criadaspara analisar o mérito dos projetos do pré-sal, prevista para hoje (10) foi adiada para a a próxima semana. A expectativa da liderança dogoverno é que a instalação das quatro comissões ocorra na tarde da próxima terça-feira (15). Mas para que elas sejam instaladas será necessárioque a maioria dos partidos indique seus representantes. Muitos partidos ainda não fizeram as indicações.