Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A distribuição dosroyalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal estáse convertendo em uma disputa entre os três estados produtores dopetróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os demais,que querem repartição dos recursos em partes iguais.Governadores doNordeste que participaram hoje (2), em Brasília, da cerimônia deseleção de projetos dos municípios para receber recursos do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento) do Saneamento, promovidapelo governo federal, defendem que os royalties não podemficar concentrados. “Se os recursos dopré-sal que podem vir para o setor público se concentrarem em trêsestados e 200 municípios, que país estamos querendo construir?”,questionou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Para ele, ariqueza do pré-sal não pode ser usada com uma “visão miúda”.De acordo com Campos, adisputa que está se desenhando em torno da distribuição dosroyalties ressuscita o regionalismo entre as regiões maisricas e as mais pobres do país. “Não é bom para o Brasil que sefaça disso um debate do velho regionalismo, mas um debate de bom-senso.”Na avaliação dogovernador de Pernambuco, não terá sustentação no Congresso umaproposta que exclua a maioria do país. Se questão for para adisputa no "cabo de aço", acrescentou, os estados que nãosão produtores sairão ganhando. “Isso é insustentável do pontode vista dos argumentos. Agora, se for no cabo de aço vamos ganhar.”O governador da Bahia,Jaques Wagner, também é contra a manutenção do atual sistema deroyalties no que se refere ao pré-sal. “Quando se pagamroyalties é para compensar o local onde estão as jazidas pordanos ambientais e sociais. Contudo, o petróleo do pré-sal está a300 quilômetros da costa e não há qualquer impacto para essesestados. Por isso, não tem sentido manter o atual sistema”, disseWagner.O governador do Rio deJaneiro, Sérgio Cabral, defendeu a posição dos três estados, quequerem a manutenção do atual sistema de pagamento de royaltiestambém para o pré-sal. Eleafirmou que a parcela de arrecadação da União com o pré-salpoderá ser aplicada no desenvolvimento dos demais estados. Disseainda que não considera justo que aquilo que está assegurado porlei aos estados produtores seja dividido.“O Nordeste tem todoo direito de pleitear os recursos da União. São recursos que oNordeste tem todo o direito, o que não pode é tirar recursos doestado do Rio de Janeiro. A União deve trabalhar, com os recursos daUnião”, ressaltou o governador do Rio.Cabral negou que hajauma dicotomia entre regiões do país, como apontou Eduardo Campos.Lembrou que o Rio de Janeiro é hoje o segundo estado com maiorarrecadação de impostos para a União e que esse dinheiro é usadopelo governo federal em benefício de outros estados.“Temos que concordarque os recursos da União que vieram a ser obtidos por meio dopré-sal devem ser aplicados majoritariamente nas regiões maiscarentes, como o governo federal já faz com outros recursos, paraos quais o Rio contribui”, disse ressaltando.O atual modelo dedistribuição prevê que 50% dos royalties e as participaçõesespeciais sejam recolhidas à União, 40% aos estados produtores e10% aos municípios. Os estados que têm áreas petrolíferasprodutoras são beneficiados com os royalties por seremafetados pela exploração do petróleo, o que exige investimentos eminfraestrutura e traz danos ambientais.Nesta semana, o governoenviou quatro projetos sobre o marco regulatório do pré-sal aoCongresso Nacional para serem analisados em regime de urgência. Noentanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu nãoencaminhar ao Legislativo nenhuma proposta tratando da divisão dosroyalties, que serádiscutida em outro momento pelos parlamentares.