Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osprocessos de separação judicial e divórciosconsensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça.A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativoprojeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separaçãoentre casais.A senadora SerysSlhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a propostapossibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processossem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.O projetode lei também normatiza a partilha dos bens comuns, aconcessão da pensão alimentícia e a regularizaçãodos nomes dos cônjuges.Paraentrar em vigor, a matéria depende de aprovaçãona Câmara e sanção do presidente da República.