Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (27) que a 1ªConferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), deverá dar destaque àavaliação de questões relativas às funções e à natureza daspolícias Militar e Civil e à possível integração de ambas. Aconferência começa hoje (27), em Brasília, e se estenderá até opróximo domingo (30).

No entanto, o ministrodescartou a hipótese de que os participantes cheguem a um consenso efaçam constar, entre as 40 diretrizes e 10 princípios que irãocompor o documento final da conferência, uma proposta definitivasobre o tema.

“Essa questão vem dadécada de 1980, e a conferência não vai resolvê-la. Não háconsenso sobre a integração, mas a discussão sobre as funções esobre a natureza de ambas as polícias [deverásobressair]. Nós, entretanto, não vamosvalorizar essa controvérsia ,porque não iremos resolvê-la”,afirmou Tarso Genro, durante café da manhã com jornalistas, hoje(27), no ministério.

Ao elogiar a atualestrutura policial brasileira, o ministro disse que os países “comos mais modernos projetos de segurança pública” respeitam asespecificidades de suas polícias e que a ideia de uma única força,desmilitarizada, está “superada”.

“Nós temos a opiniãode que a estrutura mais geral de polícia, com a existência das PMse da Polícia Civil pode ser muito melhorada, mas é boa. Até porqueo Brasil é um país continental, com uma relação federativa dealta complexidade, e estados com um bom grau de autonomia. Então, épreciso fazer uma adequação destas teses à nossa realidade”,observou o ministro.

A ampliação doprocesso de integração entre as polícias está entre as “apostascentrais” do ministério para a conferência, bem como a discussãosobre novas formas de financiamento para a segurança pública,aspecto que o ministro também diz ter melhorado nos últimos anos,embora os recursos “continuem sendo insuficientes”.

Ele pediu a ajuda daimprensa no sentido de “desmitificar” a conferência, para evitarque a sociedade crie falsas expectativas sobre os objetivos e o realalcance do evento, cujo objetivo é dar início a um processo demudança. Para que tal processo seja efetivo, são necessárias "duas gestões, ou dez anos, pois [isso] exige mudançasinstitucionais, culturais, nos padrões de financiamento do setor enos salários dos servidores da área”.

“Às vezes, joga-sesobre a conferência uma luz e uma expectativa e depois se diz que aconferência não resolveu tal questão. Não é esse o objetivo daconferência. Seu objetivo é propor outro padrão de elaboração depolíticas públicas de segurança e iniciar um processo de mudança,o que estamos certos de que irá ocorrer. A conferência inicia umprocesso de transição, cujos contornos serão trabalhados emconferências posteriores.”

Conforme dadosdo Ministério da Justiça, mais de 521 mil pessoas de 514cidades brasileiras participaram dos debates preliminares àconferência, discutindo temas como prevenção à violência e àcriminalidade, repressão qualificada ao crime, valorização dosservidores públicos e criação de mecanismos de controle social daspolíticas públicas para o setor.

A programação poderáser acompanhada a distância pelo sitewww.conseg,gov.br. Além da transmissão aovivo em parceria com o canal NBR, da EmpresaBrasil de Comunicação (EBC),o site tambémpermitirá a participação em chats,fóruns e enquetes sobre o evento.