Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Já se formou maioria noplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir peloarquivamento do processo no qual o deputado Antonio Palocci (PT-SP) éacusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dosSantos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quandoera ministro da Fazenda. O Ministério Público Federal (MPF)pedia a abertura de ação penal contra Palocci, o ex-presidente daCaixa Econômica Federal Jorge Mattoso – que teria reportado aoex-ministro uma movimentação atípica na conta bancária do caseiro– e o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa doMinistério da Fazenda, apontado como responsável pelo vazamentosdos dados bancários de Francenildo para a revista Época. Osministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cézar Peluso e EllenGracie seguiram o voto do relator, o presidente da Corte, GilmarMendes, pelo arquivamento da acusação em relação a Palocci e aojornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério daFazenda à época, e pela abertura de ação penal apenas contraMattoso.Para esses ministros, há na denúncia apenas ilaçõessem consistência de que Palocci ordenou a quebra do sigilo docaseiro, ocorrida após Francenildo ter dado declarações àComissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos dando conta deque Palocci se encontrava com lobistas de Ribeirão Preto (SP) em umamansão em área nobre da capital federal.