Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A cultura é umvetor importante para o desenvolvimento e deve ser priorizada eplanejada nas esferas governamentais, afirmou à AgênciaBrasil a coordenadora-geral do Fórum Popular do Orçamentodo Rio de Janeiro (FPO/RJ), Ruth Espínola Soriano de Mello. Emconjunto com o Conselho Regional de Economia (Corecon/RJ), o FPO/RJpromove esta noite (27) o debate Cultura: Arte ou Mercadoria?.
O evento se insere nasdiscussões sobre reformas nos mecanismos de incentivo àcultura, que ocorrem no país. Ruth Espínola disse queos dados disponíveis sobre os recursos para a área dacultura são muito difusos no Brasil. É preciso,ressaltou, que haja uma maior transparência na divulgaçãodesses dados para a sociedade.
O fórum organizaos dados orçamentários da política públicapara servir de base para o movimento social, disse acoordenadora-geral. Em relação à cultura domunicípio do Rio de Janeiro, por exemplo, a entidade constatouque os gastos são irregulares nos últimos quatro anos.Em 2006, eles somaram R$ 160 milhões e, em 2007, “tiveramuma queda muito forte, de quase 50%”, disse à AgênciaBrasil o pesquisador João Paulo de Oliveira Vieira, daequipe do FPO/RJ. Em 2008, os gastos com culturavoltaram a subir mas, para 2009, a projeção éque sejam menores do que R$ 80 milhões. “Deve ser próximodo valor de 2007, mas ainda um pouco menos”, disse Vieira. Asinformações referentes à cidade de Niteróimostram que os gastos com cultura são mais regulares. “Elescrescem em 2006 e 2007, mas, em 2008, caem e, de acordo com a nossaprojeção, devem cair bastante em 2009”, afirmou. Aprojeção é feita com base na média dosgastos executados até julho. No ano passado, os gastos com a áreada cultura em Niterói atingiram cerca de R$ 12 milhões.Para 2009, a previsão é que totalizem R$ 7 milhões.A equipe de pesquisa do FPO/RJ é integrada ainda por CamilaCallegario e Izabel Barbosa Lima.Na avaliação doeconomista Luiz Mário Behnken, do Corecon, tambémcoordenador do FPO/RJ, cultura é mais do que arte. “Acultura vai além da questão da arte, por conta datransformação em mercadoria, via incentivo fiscal, viaparticipação mercadológica. Mercadoria estánesse sentido: a arte e a cultura estão muito vinculadas àvenda. E a gente considera que cultura não deve ser isso não.Deve ser uma política de transformação dasociedade. Cultura quase como uma libertação dapessoa”, afirmou à Agência Brasil.Luiz Mário defendeu tambémque haja maior transparência em relação aosgastos públicos com cultura. Destacou que há trêstipos de fonte de financiamento para o setor: o dinheiro público;o mecenato (pessoa que dá dinheiro para a cultura); e oaspecto mercadológico, em que a empresa patrocina a cultura,como forma de vincular sua marca ou mostrar uma visão deresponsabilidade social.“O problema é que as leisque fizeram isso embaralharam essas três formas [definanciamento] e, hoje,você não consegue identificar quem é quem, ouquanto é de cada um”, afirmou Luiz Mário. Na visãodo economista, é preciso que o orçamento tenha a suadestinação clara do dinheiro público para acultura. “A sua forma de financiamento temde ser mais objetiva. Não pode ser o que está hoje, emque os empresários definem o que vai ser patrocinado decultura. Na realidade, é isso que está acontecendo. Nãoé mais pelo valor artístico. É pelo valorcomercial”, disse. Argumentou ainda “que não se trata decensura. Mas, simplesmente, de enfatizar que o artista que se dispõea ser patrocinado pelo Estado, para receber recursos públicos,tem que ter aprovado o seu projeto com critériostransparentes”.
