Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nem legalização nem repressão. Na opinião do presidente da organização não governamental (ONG)International Drug Policy Consortium (IDPC), Mike Trace, taissoluções para o enfrentamento do consumo de drogas são ideológicase ineficazes. Ele participou da primeira reunião da Comissão deDrogas e Democracias, realizada hoje (21), na Fundação OswaldoCruz, no Rio de Janeiro. “A legalização e a repressãosão respostas extremas. Se, por um lado, as políticas puramente deenfrentamento não surtiram efeito, a legalização das drogassignificaria dizer que as autoridades estão abdicando de suasresponsabilidades”, comentou Trace.Há duas décadastrabalhando na área de políticas para a redução do consumo dedrogas, Trace já assumiu cargos no Reino Unido, União Europeia eNações Unidas para a elaboração de estratégias de tratamento detóxico-dependência. O especialista acredita que medidas racionais e eficazes devem focarem pontos específicos, como, por exemplo, a criação de leis queincentivem traficantes de drogas ao não uso da violência. “Porexemplo, com redução de penas e benefícios”. Eleexplicou que o governo inglês criou uma estratégia de sucesso paradiminuir a criminalidade, voltada para viciados em drogas. “A maiorparte dos crimes cometidos na Inglaterra está relacionada a viciadosque não têm dinheiro para comprar drogas, como heroína e crack, eacabam se prostituindo, traficando drogas ou assaltando paraconseguir o dinheiro. Conseguimos flexibilizar a lei para esse tipode delito e criamos programas sociais e de saúde para tentarrecuperar essas pessoas. Com isso conseguimos reduzirsignificativamente os números da violência”. Um dostratamentos oferecidos nos programas é a prescrição de drogasalternativas e gratuitas para os dependentes da heroína. “Há umleque de serviços, mas o fundamental é que em vez de criminalizaros usuários e mandá-los para a prisão, eles são tratados ereintegrados às suas comunidades”. Para Trace, adespenalização dos usuários e o tipo de abordagem feita atualmentena Inglaterra podem ser uma alternativa frutífera para o Brasil.Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio deJaneiro (UFRJ), em parceria com a Universidade de Brasília (Unb),aponta que mais de 50% dos condenados por tráfico de drogas sãonegros, pobres e réus primários. O levantamento, intitulado Tráfico e Constituição, um estudo sobre a atuação da JustiçaCriminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de drogas,foi divulgada no último dia 5.. A pesquisa indica tambémque, embora o tráfico de drogas seja responsável pelo segundo maiorcontingente de presos do sistema carcerário brasileiro, a grandemaioria dos encarcerados não integra quadrilha, mas é formada portraficantes e usuários. No Brasil, a diferenciação entre usuárioe o traficante é estabelecida pelo juiz, não pela quantidade dedroga apreendida.