Ministério Público pede ao TSE cassação do governador de Sergipe

21/08/2009 - 19h18

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em parecer encaminhadoao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral(PGE) defendeu a cassação do governador de Sergipe,Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva,acusados de abuso de poder político e econômico noperíodo que antecedeu a campanha eleitoral de 2006. O parecer, enviado na última terça-feira (18) ao tribunal,será anexado ao processo ajuizado pelo extinto PAN (Partidodos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.Segundo os autores da ação, Dédarealizou com dinheiro público massiva campanha promocional desua gestão na prefeitura de Aracaju quanto já tinha declarado abertamente interesse em concorrer ao governo estadual. Acampanha teria se intensificado em março 2006, mês doaniversário da capital e prazo final para Déda deixar aprefeitura com vistas à sua candidatura ao governo, incluindoshows com artistas de abrangência nacional. Para avice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que assina o parecerda PGE, Déda executou na prefeitura de Aracaju “esquemade promoção pessoal com nítido objetivoeleitoral, configurando abuso de poder político, ou deautoridade, e econômico”. A propaganda realizada em marçode 2006 om imagens do prefeito teria desrespeitado o princípioconstitucional da impessoalidade e excedeu o carátereducativo ou informativo da publicidade institucional.Cureauressaltou que foram gastos R$ 76 mil apenas com o pagamento deartistas contratados em março de 2006 para shows pelaprefeitura de Aracaju, quantia 80% superior ao gasto realizado em2005 nos 150 anos de Aracaju.Como Déda foi eleitogovernador em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos,se ele for cassado, o estado deverá realizar a nova eleiçãosem participação do ex-prefeito da capital.