INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

20/08/2009 - 17h51

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculodo auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará emconta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.Pela fórmula anterior, quando o segurado tinha menos de 60%das contribuições exigidas como carência para a aposentadoria, o cálculo erafeito pela média aritmética simples de todos os salários de contribuição desdejulho de 1994. A mudança vai beneficiar  a quem teve variações de salário, segundoo Ministério da Previdência.O cálculo foi alterado para seguir a mesma regra aplicada a outros benefíciosconcedidos pelo INSS. Em alguns casos, havia ações na Justiça em decorrênciada diferença, e o órgão era quem perdia, de acordo com o ministério.O decreto também alterou a redação dos artigos que tratam doreconhecimento da qualidade de dependente dos filhos e irmãos menores einválidos. Os filhos e irmãos maiores ou emancipados, caso se tornem inválidos,não podem ser novamente considerados como dependentes dos pais ou irmãos.Essa regra já era aplicada pelo INSS.A modificação está publicada na edição doDiário Oficial da União de quarta-feira (19). A nova regra vale apenas para os benefícios concedidos apartir de hoje (20).