Conselho de Educação de SP volta atrás e determina que escolas cumpram 200 dias letivos

20/08/2009 - 17h38

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Estadual deEducação de São Paulo determinou hoje (20) que as escolas cumpram os 200 diasletivos e as 800 horas aulas previstas na Lei de Diretrizes e Bases daEducação (LDB). A decisão foi publicada noDiário Oficial do Estado de São Paulo. O conselho já havia decidido que os colégiosem que as aulas foram suspensas para evitar a transmissão dovírus Influenza H1N1 entre alunos não teriamque cumprir “contabilmente” os 200 dias letivos previstos na legislação.De acordo com o conselho, as escolas devem adotar providências que “minimizemas perdas dos alunos” e que assegurem que os objetivos educacionaisprevistos para cada uma das série seja cumprido até ofinal do letivo, “desde que não haja reduçãodas 800 horas de atividades obrigatórias”.A Secretariade Educação de São Paulo já haviainformado que as escolas estaduais que adiaram em 15 dias o retornodas férias cumpririam as determinações da LDB.