Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O estado do Rio de Janeiro é dono do maior estoque de pescado do país, mas, em termos de produção, está atrás doPará e de Santa Catarina. Com isso, tem que importar deoutros estados para seu consumo próprio. É uma equaçãodifícil de resolver e, por isto, cinco instituições juntaram-se para traçar o Diagnóstico da Cadeia Produtiva daPesca Marítima no Estado do Rio de Janeiro, em fase dedistribuição a órgãos oficiaismunicipais, estaduais e federais e entidades privadas que tratam do tema. As entidades que realizaram o trabalho forama Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca doEstado do Rio de Janeiro (Faerj) e o Serviço de Apoio àsMicro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), com a parceria do ServiçoNacional de Aprendizagem Rural (Senar-RJ), da Rede de Tecnologia do Riode Janeiro (Redetec-RJ) e do Departamento de Biologia Marinha doLaboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ).O livro, de200 páginas, surgiu da comprovação técnica ecientífica da urgência de uma política públicapara o setor pesqueiro marítimo fluminense, que, emboraresponsável por 200 mil das 760 mil toneladas de peixesretirados do mar, não consegue desembarcarparte importante da sua produção anual, sendo esta acausa da necessidade de importar de outros estados. Os dados são de 2005.“O Riode Janeiro é o maior produtor da Região Sudeste”, dizMarcelo Vianna, professor da UFRJ e coordenador da pesquisa. É o primeiro levantamento do tipo feito em nível estadual. “A pesca foi responsávelpelas cidades do Rio de Janeiro [pelo desenvolvimento das cidades]”, observa, justificando arelevância desta atividade no desenvolvimento econômicoao longo da história. O livro registra que a pesca éatividade ancestral no Brasil, anterior à chegada dosportugueses, em 1500, e que se organizou como atividade econômicanos moldes dos descobridores e influenciada também pelacultura espanhola, ao longo dos séculos seguintes. “Tivemosa preocupação de apresentar um trabalho em linguagemclara e de fácil compreensão por qualquer leigo noassunto”, afirma o médico-veterinário Marcos AndréRavizzini Lima, supervisor técnico da Faerj e do Senar-RJ.“Nossa intenção final foi fazer um levantamento paraajudar na elaboração de políticas públicasque devolvam à pesca marítima seu papel na economia doestado”.Os “gargalos”, como os entrevistados definem osproblemas do setor pesqueiro marítimo fluminense, sãoobstáculos difíceis de vencer sem a proposta unidade deações entre os três entes federativos, os pescadores e a academia,na pesquisa representada pela UFRJ.“Falta um terminal pesqueiro público quesubstitua o da Praça XV, extinto em 1992, às vésperasda Eco-92 [Conferência Mundial do Meio Ambiente das Nações Unidas]”, reclama Marcelo Vianna, relembrando o encontrointernacional de chefes de Estado e de governo realizado no Rio deJaneiro. “Entre os motivos apontados para o fim do terminal daPraça XV estavam as condições inadequadas, masera lá que os pescadores desembarcavam seus produtos no fim damadrugada. Lá, as pessoas compravam peixe fresco de verdade ena praça tomava-se a mais famosa sopa de frutos do mar dacidade, a Leão Veloso do Albamar. Isso tudo acabou e nãofoi substituído por nada”, relata Marcelo.O presidentedo Sindicato dos Armadores do estado, entidade que reúne os donos de embarcações depesca, Alexandre Espogeiro, aponta a inexistência de um terminalpesqueiro público como um dos problemas principais do setor:“O desembarque da pesca foi pulverizado pelo litoral, os armadoresconstruíram sem controle seus terminais particulares. O fim doterminal público foi um golpe fatal para nós”.Outroproblema, segundo Espogeiro, é a restriçãoà pesca em consequência do “boom” do petróleo,especialmente no mar do estado do Rio de Janeiro. “Estamos quaseque restritos à área entre o Rio, Cabo Frio e Angra dosReis”. O presidente do sindicato se queixa que “o norte do estado está cheio deplataformas marítimas de exploração de petróleo,de onde nem nos aproximamos”.O pesquisador Marcelo Vianna adianta que oprovável terminal pesqueiro público do Rio serána Ilha do Governador, em área já destinada. “Para oêxito de iniciativas como esta, é importante o trabalhoconjunto que nosso diagnóstico defende. Por isso, éessencial o engajamento da Fiperj [Federação Institutode Pesca do estado] e do próprio Ministério daPesca”.“Até agora, só ouvimos promessas, promessas e nada. Na quarta-feira dasemana passada [12], levamos o livro à Assembleia Legislativae foi importante, foi a primeira vez que pisamos lá”.Osindicato presidido por Espogeiro reúne 122 donos de barcos de pesca,muitos com problemas de manutenção, outros comdificuldades técnicas ou tecnológicas. Já Ravizzini Lima relata que há barcos com mais de cem anos ematividade. “São embarcações de pescaprofissional, que se lançam ao alto mar, apesar de toda aprecariedade”.Outro problema do setor dizrespeito às restrições ambientais que limitam a pescaa determinadas áreas ou tipos de equipamento. “Tem um japonês quemontou o barco com tecnologia moderna, arranjou financiamento nogoverno federal, investiu e, na hora de pescar, foi impedido pelo Ibama[Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis]”,conta o supervisor-técnico.O trabalho publicado com o diagnósticoda pesca marítima traz sugestões para a revitalização do setor no estado. E, agora, as entidades estão planejando outro levantamento, dessa vez contemplandoa pesca em água doce no interior fluminense.