Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa deFiscalização dos gastos de recursos federais em estados emunicípios por sorteios públicos já fiscalizou recursos de R$ 17,2bilhões desde 2003, quando começou o trabalho. O programa,executado pela Controladoria-Geral da União (CGU), começou nosmunicípios e se estendeu aos estados em 2004.Já foram divulgadosrelatórios relativos a 1.461 municípios e oito estados, que foramencaminhados aos órgãos públicos responsáveis pelas açõescorretivas. Na manhã de hoje (17) estão sendo sorteados mais 60municípios no auditório da Caixa Econômica Federal.De acordo com a CGU emcerca de 75% dos municípios existem falhas consideradas de nívelmédio; em 20% deles há falhas graves e nos 5% restantes, falhasformais. A CGU considera que, apesar de essas médias seremrelativamente constantes, não significa que em todos os municípioshaja corrupção, pois em muitos casos as falhas ocorrem pordesinformação e despreparo do gestor público, não se configurandomá-fé ou dolo.Os casos mais comunsencontrados pela fiscalização são obras inacabadas ou paralisadas,apesar de já terem sido pagas; uso de notas fiscais frias edocumentos falsos; simulação de licitações e outrasirregularidades em licitações, havendo até a participação deempresas fantasmas na apresentação de contas; superfaturamento depreços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos semlicitação; não comprovação da aplicação de recursos;favorecimento de empresas; irregularidades nos cadastros de programascomo o Bolsa Família, entre outras.A CGU vem constandoredução no índice de irregularidades em alguns programas como oBolsa Família, na comparação dos resultados anuais. O alvo dafiscalização do programa da CGU são as capitais e os municípioscom até 500 mil habitantes, pois acima disso as cidades são alvo deum programa contínuo de fiscalização federal.Entre os 60 municípios hoje sorteados pela CGU para fiscalização, estão Ivaí, Balsa Nova e Jardim Olinda, no Paraná. Antônio Gonçalves, Itabuna, Potiraguá, Igrapiuna e Fátima, na Bahia. Ronda Alta, Não Me Toque e São Francisco de Assis, no Rio Grande do Sul. Mogi das Cruzes, Itápolis, Registro, Presidente Epitácio e Santo Antõnio da Alegria, em São Paulo. Urucânia, Montes Claros, Aguas Vermelhas, Argirita, Catuti, Palmópolis, e Araújos, em Minas Gerais. Porto Grande, no Amapa. Ouro Preto do Oeste, em Rondônia. Fonte Boa, no Amazonas. Itaporanga d'Ajuda, em Sergipe. Alegre, no Espírito Santo. Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul. Olho d'Agua Grande e Ibateguara, em Alagoas. Miguel Pereira, no Rio de Janeiro. Augusto Corrêa, Ponta de Pedras e Esperança do Piriá, no Pará. Novo Alegre, em Tocantins. Matupá, em Mato Grosso. Ipanguaçu, Agua Nova e Jaçanã, no Rio Grande do Norte. Orobó, São João e Petrolina, em Pernabuco. Senador Pompeu, Ubajara e Saboeiro, no Ceará. Pirapemas, Maracaçumé, e Coelho Neto, no Maranhão. Dom Inocêncio, Matias Olimpio e Belém do Piauí, (PI). Duas Estradas, Itaporanga e Mato Grosso, na Paraíba. Ouro Verde e Ouvidor, em Goiás e Imaruí e Chapecó, em Santa Catarina.
