Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - ACâmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta de votaçõestrancada pelas medidas provisórias 462 e 464. A primeira garante orepasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)para compensar as perdas neste ano em relação ao ano passado,em função da crise econômico-financeira e a consequente queda naarrecadação dos tributos federais, que compõem o FPM.A outra MP,a 464, que também tranca a pauta, libera R$ 1,95 bilhão a estados emunicípios destinados a incentivar as exportações. Essa MP tambémautoriza a liberação de R$ 4 bilhões do orçamento federal a fundosgarantidores destinados a micro, pequenas e médias empresas emicroempreendedores individuais, visando à ampliação da oferta decrédito a esses segmentos. Também consta da pauta de votação,em sessões extraordinárias, a proposta de emenda à Constituição (PEC)que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsóriano serviço público. A PEC, do Senado, prevê a aposentadoriaaos 75 anos para cargos como os de ministros do Supremo TribunalFederal, de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU)Tambémconsta da pauta o projeto de lei (PL 5279/09) que estabelece as regraspara as eleições dos parlamentares brasileiros para o Parlasul(Parlamento do Mercosul). Outro projeto que poderá ser votado prevê ainclusão no Supersimples dos serviços de arquitetura e agronomia.Mesmocom a pauta trancada pelas MPs, outras matérias poderão ser incluídasna pauta de votações das sessões extraordinárias por acordo de líderespartidários com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).Na terça-feira(11), a partir das 10h, a Câmara vai realizar Comissão Geral noplenário para debater a questão da influenza A (H1N1) - gripe suína. Para a discussão foramconvidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, todos os secretários estaduais de Saúde, além de especialistas no setor. A idéia é fazer um diagnósticoda situação no país, conhecer as medidas que estão sendotomadas e debater novas iniciativas para enfrentar a doença. A partir de segunda-feira(10), funcionários e visitantes da Câmara vão poder tirar suas dúvidassobre a doença. Uma equipe do serviço médico da Casa estaráde plantão no espaço Mário Covas, na entrada do Anexo 2, para prestarinformações sobre os sintomas e as maneiras de se prevenir contra agripe.Na última sexta-feira (7),a Câmara iniciou a instalação em diversos pontos de maior circulaçãode pessoas, de recipientes com álcool-gel para que parlamentares,servidores e visitantes façam a higienização das mãos. As equipes derelações públicas da Casa também vão orientar os visitantes sobre osriscos da gripe, distribuir material informativo e pedirinformações às pessoas sobre o estado de saúde delas. Essasmedidas estão sendo adotadas como forma de prevenção da gripe. Issoporque circulam diariamente pela Câmara milhares de pessoas, muitasdelas procedentes de outros estados. Segundo a assessoria da Casa, a Câmararecebe semanalmente mais de 100 mil visitantes.
