Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da ComissãoParlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Romero Jucá(PMDB-RR), retirou da pauta de votação os 66requerimentos, a princípio rejeitados, paraevitar uma situação de confronto com a oposiçãologo no início dos trabalhos. O líder do DEM,José Agripino Maia (RN) e o vice-líder do PSDB, ÁlvaroDias (PR), insistiram na convocação da ex-secretáriada Receita Federal, Lina Vieira, para que explique a alteraçãono decorrer de 2008 do modelo de recolhimento de impostos da estatal,o que teria gerado prejuízos aos cofres públicos de R$4,3 bilhões.Jucámanteve a posição de manter o depoimento do secretárioadjunto da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, na próximaterça-feira (11) e deixou a sessão de quinta-feira (13)aberta a um possível convite a Lina Vieira para que apresentesua versão. José Agripino, em sua intervenção,afirmou que sem o adiamento dos requerimentos rejeitados e umaconversa sobre a necessidade de cada um a CPI já começaria“conflituosa”.“Terça-feiravamos ouvir o adjunto da Receita Federal e liberar a quinta-feirapara os desdobramentos. Não vou antecipar uma disputa internada Receita Federal. Se pairar dúvida vou chamá-la. Nãoposso partir da versão sem antes ter a versão oficial.Depois a chamaremos”, disse Jucá.Ovice-líder do PSDB, por sua vez, questionou, também, aretirada neste início de investigação dosrequerimentos de convocação de todas as pessoasenvolvidas com contratos de publicidade da estatal. Segundo oparlamentar, existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal deque “fatos conexos podem ser incluídos na investigação”.Diasacrescentou que apresentará um aditamento aos requerimentosaprovados que dizem respeito a este ponto das investigaçõespara que sejam incluídos todos os requerimentos ligados acontratos de publicidade.Outroponto criticado pelo tucano diz respeito às investigaçõesdos repasses feitos pela Petrobras à FundaçãoJosé Sarney. Matérias publicadas pela imprensa mostramque a instituição teria desviado cerca de R$ 500 mil deR$ 1,3 milhão recebidos da Petrobras como incentivo cultural.ÁlvaroDias afirmou que o objetivo de seus requerimentos é de saberse houve prestação de contas e desvios pela fundação.Romero Jucá argumentou que a finalidade é trazer àCPI, primeiro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira para conhecer oque foi feito e a sistemática de patrocínio comrecursos da empresa. “Não podemos trazer fatos isolados ecorrer o risco de se perder. A CPI tem que ter a grandeza daPetrobras” disse o relator.Jáo petebista Fernando Collor (AL) destacou a necessidade de a CPItrabalhar para estabelecer limites de gestão aosadministradores da Petrobras. Segundo ele, a falta de controle porparte do presidente da República e do ministro da áreasobre os atos praticados pela direção da estatalestabelece uma espécie de “governo paralelo”. O petebistalembrou que, recentemente, a estatal teve que ser socorrida pelogoverno federal com R$ 25 bilhões.O líderdo PT, Aloizio Mercadante (SP), afirmou que o plano de trabalhoapresentado por Jucá é consistente e trata dos fatosapontados no requerimento de investigação. Segundo oparlamentar, esta é uma demonstração de que abase aliada quer apurar com responsabilidade as denúncias, sempolitizar a CPI.