Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente doConselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), deixou claro hoje (5) que arquivaráas sete representações e denúncias contra o presidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP), caso elas tenham como base apenas denúnciaspublicadas pela imprensa. O senador tem até sexta-feira (7) para entregar à Mesa Diretora da Casa os parececeres referentes aos sete pedidos de abertura de processos.Uma vez publicados esses pareceres na próxima segunda-feira (10), no Diário do Senado, começa a correr o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. Paulo Duque marcou paraquarta-feira (12) a próxima reunião do conselho apreciação dos recursos contra os seus pareceres.“Se vocês[jornalistas] querem fatos,leiam isto aqui [justificativas para o arquivamento das cinco denúncias e representações]. É a mesma coisa”, afirmou Duque,apontando para as justificativas dos cinco pareceres apresentadoshoje determinando o arquivamento de três denúncias do líder doPSDB, Arthur Virgílio (AM), e uma representação do P-SOL, contraJosé Sarney, além de outra representação, também do P-SOL,contra o líder do PMDB, Renan Calheiros. Todas foram indeferidasporque apresentavam como fatos para a abertura dos processosdenúncias publicadas por jornais.Logoapós a declaração aos repórteres, o presidente do colegiadoacrescentou que, se as demais representações e denúncias tiverem amesma argumentação, vai arquivá-las. “Se forem iguais, não tem maissentido.” Segundo ele, há o entendimento do SupremoTribunal Federal (STF) que “denúncia inépta é toda aquela que ébaseada em recorte de jornal.”Oparlamentar reagiu com ironias a algumas perguntas feitas como aforma que o eleitor fluminense reagiria diante das decisões tomadashoje, no Conselho de Ética: “Vai achar [o eleitor]que eu sou a pessoa mais linda do mundo”. Em outro instante,perguntado se não se preocupava com as repercussões das decisõestomadas, Paulo Duque afirmou que de forma alguma, porque “é osenador mais duro [sem dinheiro]do Senado.Brincadeirasà parte, os pareceres anunciados hoje provocaram indignação nospartidos de oposição e de parlamentares que defendem o afastamentode Sarney da presidência e a abertura de processos de investigaçãopelo Conselho de Ética. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) afirmouque o colegiado, formado em sua maioria por aliados de Sarney, “tornou-se um conselho capenga”.Arthur Virgílio Neto (AM) avisou que recorrerá atésexta-feira (7), como determina o regimento interno, das decisõesanunciadas. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO),chamou PauloDuque de “engavetador do conselho”. Olíder do DEM, José Agripino Maia (RN), foi ainda mais duro. Eleafirmou que “há uma estratégia em curso [por parte dosaliados de Sarney] paraarquivar todos os processos. Ele prometeu uma reação de partidos eparlamentares, inclusive o PT, para que pelo menos parte das11 representações sejam acolhidas.“Nóstemos conversas com partidos da base do governo que têm vergonha nacara e não aceitam o arquivamento de matérias que têm a obrigaçãode serem investigadas e isso vai acontecer. O PT tem entendimentosconosco que não aceita, sob a argumentação frouxa que foi colocadaaqui, o simples arquivamento em bloco das 11 representações edenúncias”, afirmou José Agripino.Osenador acrescentou que os partidos que defendem a investigação das denúncias envolvendo Sarney querem que pelo menos dua ou três representações se transformem emprocessos. Segundo o democrata, amanhã (6) serádivulgado o manifesto suprapartidário de apoio ao afastamentotemporário de Sarney da presidência do Senado.
