Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Propostade emenda à Constituição (PEC) que reduz até 25% os impostos sobre o preço final de CDs e de DVDsmusicais brasileiros foi aprovada hoje (5) pela Comissão Especial da Câmara,que analisou o mérito da proposta. O relator da PEC, deputado OtávioGermano (PP-RS), deu parecer favorável à aprovação da matéria, que tevecomo primeiro autor o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).Deacordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladasna Zona Franca de Manaus continuam com a isenção de impostos nafabricação dos produtos. A emenda foi incluída no texto por acordo comos deputados da bancada do Amazonas. O deputado Otavio Leite estima quecom a aprovação da PEC e sua promulgação haverá uma redução nos custosde CDs e de DVDs produzidos no Brasil em até 25 % nos preços finaispara o consumidor.“Atualmente, na cadeia produtiva de um CD,desde o ato da criação, passando pela gravação, registro, formatação dofonograma, multiplicação, distribuição até a venda em loja, incidem, emcascata, cerca de 25 % de tributo direto”, disse o deputado OtavioLeite. Ele acredita que, com essa  PEC, será possível levantar o mercadode música no Brasil.Diversos artistas compareceram à reuniãoda comissão para apoiar a aprovação da proposta, entre eles, os cantores Gian & Giovani, Cezar Menoti, Ivo Meireles.O deputado Otavio Leite informou que também o cantor Sérgio Reis estevena comissão.A PEC teráagora que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara paradepois ser encaminhada à discussão e à votação, também, em dois turnos,pelo Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara serão necessários osvotos de, no mínimo, 308 deputados em cada um dos turnos de votação.