CPI assina cooperação com associação de cartões de crédito no combate à pedofilia na internet

04/08/2009 - 21h49

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) daPedofilia do Senado assinou hoje (4) um termo de cooperação mútua com aAssociação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e de Serviços(Abecs), Polícia Federal e Ministério Público Federal para prevenir ecombater transações ilegais de compra e venda de pornografia infantilpela internet.Segundo Thiago Oliveira, presidente da SaferNetBrasil, entidade sem fins lucrativos, que atua na prevenção de crimescibernéticos, que também assinou o acordo, a parceria servirá paraidentificar empresas e consumidores de pornografia infantil virtual pormeio de transações financeiras realizadas com cartões de crédito.Naprática, as empresas de cartões de crédito serão informadas pelaPolícia Federal de empresas envolvidas na prática do crime decomercialização de pornografia infantil. Com isso, será feito odescredenciamento dessas empresas e poderá ser feito o levantamento daspessoas que mantiveram transações financeiras.De acordo comOliveira, já foram identificados mais de 2.500 sites, a maioria hospedados fora do Brasil, que comercializam o acesso a imagens compornografia infantil. O termo de cooperação também prevê a realizaçãodo cruzamento de dados de páginas suspeitas no Brasil, a criação denovas ferramentas para coibir a pornografia infantil virtual e umacampanha de educação e prevenção contra esse tipo de crime.Umacordo semelhante já foi assinado no Estados Unidos, em 2006, e criouuma espécie de coalizão financeira dos principais bancos e bandeiras decartão de crédito norte-americanos com o objetivo de dificultar astransações ilegais de compra e venda de imagens pornográficas e de sexoexplícito envolvendo crianças e adolescentes. A Inglaterra tambémassinou acordo com o mesmo teor, no ano passado.