CNJ mantém liminar que suspende julgamento de processo contra juiz Ali Mazloum

04/08/2009 - 19h39

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)confirmou hoje (4), por 9 votos a 3, liminar do conselheiro MarceloNobre, concedida no dia 23 de junho, que suspendeu o julgamento doprocesso disciplinar contra o juiz federal Ali Mazloum, da 7ª VaraCriminal Federal em São Paulo, que corre no Tribunal RegionalFederal da 3ª Região (TRF-3). Assim, os desembargadores do TRF-3 não poderãoretomar o julgamento do caso até que as informações pedidas peloconselheiro cheguem ao CNJ.Mazloum é responsável pelo processo que trata de supostosvazamentos de informação praticados pelo delegado da PolíciaFederal (PF) Protógenes Queiroz no curso da Operação Satiagraha.No dia 27 de julho o juiz negou pedido feito do Ministério PúblicoFederal (MPF) e manteve o recebimento da denúncia contra o delegadoe contra o agente Amadeu Ranieri, acusados de violação de sigilofuncional e de fraude processual.O processo contra o juiz foi aberto em 2005,depois de ele conceder, após as 19h, uma liminar em habeas corpuspara adiar o julgamento de um médico pelo Conselho Regional deMedicina, que ocorreria às 8h30 do dia seguinte. Mazloum foi acusadode ofensa ao Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que trata dedireitos e deveres dos magistrados.No TRF-3, já há cinco votos a favor da puniçãoa Mazloum. Se for condenado, o juiz pode ser removido para comarca nointerior de São Paulo ou para Mato Grosso do Sul. O julgamento foiinterrompido por um pedido de vista da desembargadora Suzana deCamargo.