Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O déficit primário de R$ 120,2 milhões registrado pelo Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) está dentro da programação da equipe econômica e faz parte da política de estímulo à economia, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, depois da redução da meta de superávit primário pelo governo, as contas públicas podem registrar novos resultados negativos nos próximos meses.“Uma vez que trabalhamos com uma meta menor, na distribuição dos meses pode haver déficits”, explicou o secretário ao comentar o resultado do Tesouro Nacional em maio. Ele, no entanto, assegurou não existir risco de descumprimento da nova meta de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em superávit primário para este ano.“Apesar de poderem vir mais déficits, o governo não está preocupado em estourar a meta”, disse Augustin. Para estimular a economia, a equipe econômica reduziu a meta de superávit primário do Governo Central de 2,15% para 1,4% do PIB. Com a redução, a necessidade de esforço fiscal neste ano caiu de R$ 65 bilhões para R$ 42,8 bilhões.O secretário admitiu que o resultado negativo foi provocado pela queda na arrecadação associada à ampliação dos gastos públicos. Segundo ele, essa política fiscal é necessária para reativar a atividade econômica. “O governo entende que a retomada da economia exige medidas anticíclicas, como a redução de alguns tributos e a manutenção de algumas despesas, principalmente do investimento”, destacou.Desde o final de outubro do ano passado, o governo fez uma série de desonerações para ajudar setores afetados pela crise econômica que resultaram na queda de R$ 10,9 bilhões na arrecadação. As reduções atingiram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e beneficiaram as indústrias automotiva, de material de construção e de eletrodomésticos.Na avaliação de Augustin, as receitas se recuperarão a partir do segundo semestre, com a retomada do crescimento econômico. Ele, no entanto, diz que, dependendo do aumento da receita nos próximos meses, o governo pode analisar possíveis novas desonerações. “As desonerações têm dado resultado e devem ser constantemente avaliadas”, declarou.O secretário disse ainda que não pretende usar recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para complementar as receitas do governo em 2009: “Em tese, esses recursos podem ser usados para aumentar o superávit, mas essa medida não faz parte da nossa programação”. No ano passado, o governo fez uma poupança extra de R$ 14,7 bilhões para ser usada em momentos de crise. O Fundo Soberano, no entanto, foi rejeitado pelo Congresso, mas o dinheiro continua depositado no Banco do Brasil.