Conselho de Política Energética autoriza leilão para licitar Usina de Belo Monte

23/06/2009 - 18h47

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OConselho Nacional de Política Energética (CNPE)confirmou hoje (22) a realização do leilão paralicitar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no RioXingu, no segundo semestre deste ano. A previsão do governo éque a obra seja licitada em setembro.BeloMonte é um dos principais empreendimentos energéticosdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usinadeverá gerar mais de 11 mil megawatts (MW)de potência. A conclusão da obra está previstapara abril de 2014 e o investimento estimado é de R$ 7bilhões.Apesar daprevisão de leilão em setembro, o licenciamentoambiental da obra pode estar comprometido. O processo estásuspenso desde o dia 4 por decisão liminar da JustiçaFederal em Altamira. Hoje, o Ministério Público Federalno Pará entrou com uma ação de improbidadecontra o coordenador substituto de licenciamento de hidrelétricasdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), Adriano Rafael Arrepia de Queiroz, porirregularidades na aprovação dos estudos ambientais doprojeto.Nareunião de hoje, o CNPE também discutiu o andamento daobra da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. De acordo com aassessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, oministro Edson Lobão disse aos conselheiros que a autorizaçãoda prefeitura de Angra dos Reis para construção dausina deve ser concedida em 10 ou 15 dias.Segundo Lobão,outra pendência do empreendimento – a validade de contratosassinados com a construtora Andrade Gutierrez na década de1980 – também deverá ser resolvida nos próximomeses. O ministro afirmou que o Tribunal de Contas da União(TCU) já emitiu pareceres preliminares favoráveis àmanutenção do contrato e deve se manifestar de maneiradefinitiva em breve.

O CNPEtambém confirmou a mistura de 4% de biodiesel ao diesel apartir do dia 1° de julho. Para suprir o aumento do consumo, aprodução de biodiesel no país deverásubir de 1,2 bilhão de litros, em 2008, para 1,8 bilhão em 2009.