Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Avotação no Conselho de Ética do parecer que pede a cassação do deputadoEdmar Moreira (Sem Partido-MG), por quebra de decoro parlamentar, deverá ocorrer no finaldo mês de junho ou no inicio de julho.A previsão foi feita pelo presidente do conselho, deputado José CarlosAraújo (PR-BA). Hoje, o relator do processo, deputado Nazareno Fonteles(PT-PI), apresentou seu parecer e voto favorável à cassação do mandatodo parlamentar mineiro.Após a apresentação do parecer, osdeputados Roberto Magalhães (DEM-PE) e Sérgio Brito (PDT-BA) pediramvista da matéria. Com isso, o parecer só poderá ser colocado em votaçãoapós duas sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Para o parecerser aprovado será necessária a maioria dos votos do colegiado, que écomposto de 15 deputados. Se for rejeitado será nomeado um novo relatorpara proferir o voto vencedor.Se o parecer do deputado NazarenoFonteles for aprovado pela maioria dos integrantes do conselho, adecisão final sobre se o deputado será ou não cassado será tomada peloplenário da Câmara, em votação secreta. Para a perda do mandato sãonecessários os votos de, no minimo, 257 deputados favoráveis à cassação.  Edmar Moreiraresponde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho deÉtica por suposto uso indevido da verba indenizatória, a que cadadeputado tem direito mensalmente, no valor de R$ 15 mil. O deputado éacusado de usar a verba para pagamento de serviços de segurança aempresa de sua propriedade e de os serviços não terem sido prestados.Orelator Nazareno Fonteles disse que, na análise da representação e nabusca de elucidar o caso, concluiu que o deputado incorreu na quebra dedecoro parlamentar. “Nós provamos materialmente todos os indicios queforam dados e que ele violou os principios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade”. Fontelesdisse ainda que, pelos dados levantados na investigação, pode assegurarque os serviços de segurança alegados por Edmar Moreira para oressarcimento das notas fiscais não foram prestados. “Pelos dados quetivemos, os serviços não foram sequer prestados. Além de pagar comverba indenizatória para empresa de sua propriedade em situação depré-falência”.O relator disse que as provas contra EdmarMoreira são quase “matemáticas” e que, se o conselho não punir odeputado, “fica feio para a instituição”. O deputado NazarenoFonteles ficou irritado ao término da reunião do Conselho de Ética edisse que foi agredido pelo filho do deputado Edmar Moreira, o deputadoestadual Leonardo Moreira (MG). “Ele me agrediu e me chamou de veado”, disseFonteles. Ele disse que vai pedir providências para que o deputado estadualresponda na Assembléia Legislativa de Minas Gerais pela falta derespeito que teve no Conselho de Ética.