Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Seis servidores doInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), diretores eprocuradores dos laboratórios Aventis Pharma S/A e AventisPharma Ltda estão sendo acusados da prática de violaçãode propriedade intelectual na patente do princípio ativodocetaxel triidratado, usado no tratamento do câncer de mama. Aação civil pública está sendo movida peloprocurador da República no estado do Rio de Janeiro, EdsonAbdon Filho.

Uma queixa da QuiralQuímica do Brasil ao Ministério Publico Federal, feitaem 2005, sobre irregularidades que teriam sido cometidas pelo INPI aoconceder patente à Aventis Pharma em 2002, foi o ponto departida da ação.

O diretor-presidente daQuiral Química do Brasil, Antonio Salustiano Machado,reconheceu a gravidade da situação mas, reafirmou adisposição da empresa de lutar pelos seus direitos erecuperar os prejuízos sofridos com a irrelgularidade. Apesarde admitir a seriedade da atual gestão do INPI, Salustianoafirmou hoje (17) à Agência Brasil que opresidente anterior do órgão, Luiz OtávioBeakline, “assumiu a responsabilidade” e juntamente com aSanofi-Aventis terão de prestar contas ao MinistérioPúblico.

O diretor-presidente daQuiral disse que o INPI “precisa ser resguardado”, porque éum órgão sério. “O presidente Jorge Ávilanão pode pagar nenhum preço como instituição,porque o INPI estava representado errado naquele momento”.Salustiano comentou que coube à Quiral prevenir o MinistérioPúblico do que estava ocorrendo para tentar resgatar osinteresses públicos.

O ex-ministro daJustiça Alexandre Dupeyrat, atual advogado da Quiral Química,disse à Agência Brasil que a concessão daexclusividade de comercialização à Aventisprovocou um grande dano ao país. “O país tem umapatente nacional reconhecida no exterior também para umproduto e durante muito tempo ficou pagando royaltiesindevidos, teve um mercado monopolizado por uma empresa que nãopoderia ter esse monopólio”, afirmou.

Dupeyrat avaliou que osdanos causados às empresas fabricantes e ao país terãode ser ressarcidos. “O país tem de ser ressarcido. Essa éa primeira grande questão. Ele pagou o que não poderianem deveria ter pago, a quem não fazia jus receber”, disse.

Ele espera que aAdvocacia Geral da União (AGU) também participe doesforço de recuperar o que é devido ao patrimôniopúblico. “Porque o grande comprador desses remédiosde combate ao câncer é o Sistema Único de Saúde(SUS). O erário perdeu muito dinheiro”, afirmou.