Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSDB pretende reivindicar ao presidente doSenado, José Sarney (PMDB-AP), e ao Supremo Tribunal Federal (STF) quesubstituam os senadores governistas membros da Comissão Parlamentar deInquérito (CPI) da Petrobras, caso eles continuem obstruindo ainstalação e os trabalhos da comissão.O senador Álvaro Dias(PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI, afirmou hoje (15)que os artigos 48 e 85 do Regimento Interno do Senado preveem asubstituição dos membros de comissão, caso ela não esteja emfuncionamento normal. A ideia, segundo o tucano, é aguardar até quarta (17) ou quinta-feira(18) desta semana pela instalação da comissão. Caso não ocorra, comonas últimas duas tentativas, o PSDB entrará com uma representação noSTF.  “Vamos esgotar todos os instrumentos disponíveis para quese chegue à instalação da CPI e se acabe com a obstrução. Uma obstruçãoda maioria, que tenta cercear a minoria”, afirmou Dias. “Se isso nãoocorrer esta semana, pretendemos recorrer ao presidente do Senado para que ele,cumprindo o regimento, substitua os membros desta CPI”, completou.ÁlvaroDias explicou que, de acordo com o regimento, a substituição deveriaocorrer, inicialmente, por outros representantes do partido ou do bloco.Não havendo mudança no quadro, a troca poderia ser feita por senadoresaleatoriamente, o que poderia mudar a  proporcionalidade de forçasentre governo e oposição dentro da CPI. Segundo Dias, já hájurisprudência em dois casos: na CPI da Bingos e na do Apagão. “Ajurisprudência está firmada pelo Supremo Tribunal Federal, não há comoadmitir o cerceamento do direito da minoria”, acentuou.