Três partidos pedem ao TSE cassação de Roseana Sarney por infidelidade partidária

04/06/2009 - 17h34

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osdiretórios estaduais do PSDB, PT e PSB no Maranhão ajuizaram noTribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que pedem a cassaçãodo mandato da atual governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), porinfidelidade partidária. Os partidos alegam que Roseana se candidatouem 2006 pelo PFL (atual DEM) e ficou na condição de infiel por assumiro governo filiada ao PMDB, após a cassação de Jackson Lago (PDT),decretada em 17 de abril deste ano pelo TSE. O recurso terácomo relator o ministro Ricardo Lewandowski. Os partidos recorrentestambém querem que o TSE determine a diplomação e posse do candidato queficou em terceiro lugar na eleição para o governo estadual, oex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal (PSB), oumarque a realização de novas eleições no estado. A soma dos eleitoresque votaram em Lago e Roseana totaliza mais de 50% dos votos válidos. Emsua argumentação, os partidos citam um voto do ministro Carlos AyresBritto, segundo o qual "o mandato, mesmo nos cargosmajoritários, é titularizado, realmente, pelos partidos que inscrevemos candidatos, e não pelas pessoas físicas que são inscritas em seunome". A defesa da governadora, por sua vez, ressalta que oúnico partido que teria legitimidade para reclamar o cargo seria oDEM. Lembra ainda que, como o PMDB estava na mesma coligação que o PFLna disputa pelo governo do Maranhão, não há que se falar eminfidelidade. A troca de legenda por Roseana também ocorreu antesantes da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que omandato pertence ao partido.