Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A separação dos leilões do setor elétrico em duas etapas, com os projetos sendo licitados primeiro e as obras depois, pode reduzir os riscos da realização desse tipo de empreendimento. A avaliação é dos professoresSidnei Martini, da Escola Politécnica da Universidade de SãoPaulo (Poli-USP), e Nivalde de Castro, coordenador do Grupo deEstudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio deJaneiro (Gesel-UFRJ), que realizaram estudo sobre o tema. Em entrevista (4) àAgência Brasil, Martini explicou que a proposta é que o governo faça o leilão dos projetos das hidrelétricas e das linhas de transmissão separadamente da fase de execução dasobras. “Na verdade, o espírito foi desacoplar a fase deplanejamento e organização da real fase de construção.Isso tem uma vantagem adicional. Como os riscos do empreendimentoestariam sendo analisados na primeira fase do leilão, quando se fosse lançar o edital do segundo leilão, tudo o quehoje é considerado risco não o seria mais, porque jáestaria quantificado”, disse o professor da Poli. Ele acredita que, dessa forma, o empreendedor teria condições de fazer uma proposta dentro de um cenário de menor risco e poderia oferecer condições mais competitivas, "comganhos para a sociedade". O especialista explicou que o primeiro leilãoseria, assim, voltado à realização do projeto. “Fazertodas as negociações com as licenças ambientais,os proprietários de terrenos, que são sempre muitodemoradas.” E o segundo leilão, continua Martini, seria para realizar as obras resultantes desse projeto. “Hoje, as duas coisas são feitasjuntas. E, aí, os processos de obtenção delicenças acabam impactando a fase da realização,porque são licitados juntos, em um mesmo objeto.” Segundo Martini, esse sistema acaba retardando o cronograma da obra e põe em risco adata de entrada em operação, seja da usina, seja dalinha de transmissão. Outra vantagem de seefetuar o processo de licitação em separado, conforme destacou, éque o leilão do projeto implicaria em um volume de recursosmenor que o da obra e poderia ser feito com uma antecedência maior. “Porque, mesmo que tivesseencerrado [o leilão do projeto], o lançamento da construção poderiaser controlado pelo poder concedente no momento oportuno.” Hoje, com a realização do leilão das duas fases juntas e o processo atrelado à data prevista para entrada emoperação, o risco é maior, de acordo com professor. Martini disse não ter como mensurar em valores os prejuízos ao cronograma, mas disse que um possível atraso no início dofuncionamento de uma usina, em um momento crítico, “põeo sistema diante de uma carência não suprida. E, aí,o preço é sempre o preço da oportunidade. Ovalor pode ser muito alto, porque pode impor restriçõesao suprimento [de energia]. O preço disso é social”. O especialista lembrou que o paísjá viveu situações de restrição noconsumo, em 2001, devido à disponibilidade deenergia menor que a demanda. “É essa situação que estamos tentandoevitar com essa proposta”, enfatizou. O estudo indica, ainda, que o leilão em duas etapas pode facilitar o planejamento em termos de investimentos e,inclusive, de financiamentos para a obra. “Detal forma que o ganhador de um leilão de execução, ou segundo leilão, já teria até um projeto definanciamento previamente analisado pelos órgãos que sedisponibilizassem a financiar essa obra”. O estudo será encaminhado aos órgãosdo setor elétrico como uma proposta de melhoria ao processohoje existente.