Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das NaçõesUnidas para a Infância (Unicef) lançam nova campanha contra o trabalhoinfantil. A campanha que será veiculada no rádio e na televisão apartir de hoje (3) reforça a importância da escola na infância e tem comotema Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente, Sem Trabalho Infantil. Desde a segunda metadeda década de 1990, o país mantém cerca de 97% das crianças eadolescentes de 7 a 14 anos na escola. Para o Fórum Nacional dePrevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a campanha quer ir além evisa a melhoria da qualidade da educação e a adoção de ensino integralpara que as crianças não trabalhem no contraturno escolar. “Oacesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta direta eadequada para encerrar esse ciclo perverso que afeta milhões decrianças e adolescentes brasileiros”, diz a nota de divulgação dacampanha. Segundo a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, acampanha é “para que os gestores públicos, as famílias e a sociedadeentendam que a prioridade para essa faixa etária é a escola e depreferência a educação em tempo integral”.Há cerca de 2,5milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos trabalhando noBrasil. De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação doTrabalho Infantil, o número de menores trabalhando reduziu cerca de 50%entre 1992 e 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a verificar o fenômeno. De lápara cá a redução “se deu de forma muito lenta e injustificável”,aponta Isa Oliveira.A secretária executiva do fórum chamaatenção para as diversas formas de exploração no campo e na cidade,especialmente nas regiões Sul e Nordeste. Segundo ela, além da situaçãosocioeconômica, há uma explicação cultural para o uso da mão de obrainfantil. “Justifica-se o trabalho infantil dizendo que é bom que acriança trabalhe logo para ela se tornar responsável.”Essajustificativa, no entanto, só é usada para as crianças e adolescentesdas classes sociais de baixa renda. “Paradoxalmente os filhosdos ricos ingressam cada vez mais tarde no mercado do trabalho às vezesdepois do mestrado e os filhos dos pobres cada vez mais cedo.” IsaOliveira assinala que “o trabalho infantil reproduz pobreza e exclusãosocial”.O lançamento da campanha foi realizado na Câmara dosDeputados em Brasília. Segundo a secretária executiva do Fórum Nacionalde Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, há projetos emtramitação no parlamento (em especial, a Proposta de Emenda à Constituiçãonº 191) que podem reduzir a idade de ingresso no mercado de trabalho.“Se o Congresso aprovar estará na contra-mão do movimentomundial em favor das crianças e dos adolescentes”, alerta. Acampanha lançada hoje marca a passagem do Dia Mundial Contra o TrabalhoInfantil e do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (ambos em 12de junho) e também dos dez anos que o Brasil adotou a Convenção nº 182 da OIT, sobre a proibição de trabalho infantil.