Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Defensoria Pública do Espírito Santo possui 103 defensores e está presente em cerca de 90% dos processos do Tribunal de Justiça do estado. Os dados foram apresentados hoje (22) pela defensora pública geral, Elizabeth Hadad, que contestou as denúncias de que faltam defensores no estado e que, por isso, as cadeias e penitenciárias estão lotadas de presos provisórios.O presidente da Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo (Assimpol), Júnior Fialho, afirmou à  Agência Brasil, que a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao presídio de Novo Horizonte, em Serra (ES), identificou detentos que já deveriam estar em liberdade, mas continuam detidos por falta de assistência jurídica adequada. A Carta de Vitória, relatório enviado às autoridades estaduais pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) após visita às unidades de recolhimento de jovens em conflito com a lei, também citava a falta de acesso à defesa técnica e informações sobre o processo. “A defensoria não está omissa”, afirmou Elizabeth. “Eu afirmo que eles têm defesa. Afirmo com documentos, com ações, com números, com estatísticas”, completou a defensora-geral. Ela também contestou a informação do presidente da Associação Capixaba de Defensores Públicos (Acadep), Bruno Pereira Nascimento, de que 70% dos presos no estado são provisórios. De acordo com Elizabeth, a proporção é de 45% de presos condenados e 55% de provisórios. Mas o número, segundo ela, pode chegar a 75% de condenados porque grande parte dos detentos provisórios é, na verdade, reincidente. “Normalmente é o preso que está foragido, reincidente. É o preso que está na cela como provisório, mas que responde em São Mateus, ou em Cachoeiro, que responde em outros locais, que já foi condenado por outros crimes”, alegou. Elizabeth admitiu que, por lei, deveriam haver 269 defensores para atuar no estado. Segundo ela, já estão sendo providenciados concursos públicos para cobrir o déficit de vagas. A defensora-geral também disse que a sensação de falta de defensores pode estar no fato de que eles estão acompanhando o trabalho dos juízes e não estão diretamente com os presos. “O papel do defensor não é ficar ouvindo preso. As famílias nos procuram e depois levam para os presos as informações sobre a condição deles. Nós temos um papel de ficar em cima do juiz, batalhando pela liberdade do preso”, alegou. No caso dos adolescentes, que segundo o Conanda, ficam detidos por tempo além do previsto, Elizabeth apontou dois fatores. Alguns não conseguem identificar a família ou alguma instituição que os acolha. Outros ficam presos além do tempo em função dos “gargalos da Justiça”. Ela afirma que a adoção de penas alternativas não é possível devido às leis brasileiras. “O sistema de punição é por reclusão. A lei está ultrapassada”, disse. A defensora-geral diz ainda que o problema prisional é histórico e que “o sistema está viciado”.