Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O pequeno número de defensores públicosexistentes em São Paulo pode trazer dificuldades no acesso àJustiça para as 23 milhões de pessoas das classes maisbaixas que vivem atualmente em todo o estado. A avaliação é da AssociaçãoPaulista dos Defensores Públicos (Apadep), entidade queacompanhou mutirão realizado hoje (19) pela Defensoria Públicado estado de São Paulo. Segundo a Apadep, há 400defensores trabalhando em 22 das 360 comarcas do estado. Com isso, a proporção é um defensor responsável por defender até58 mil pessoas que não conseguem pagar por um advogado pararesolver questões relacionadas a pensão alimentícia,direitos do consumidor e até casos criminais. O mutirão da defensoria foi realizado naestação Sé do metrô e, segundo a Apadep,cerca de três mil pessoas foram atendidas. “A maior parte da populaçãobrasileira tem perfil para ser atendida pela Defensoria Pública,que é a carreira pública com o menor número deintegrantes. É um paradoxo”, disse a defensora Franciane deFátima Marques.Franciane Marques participou hoje do primeiro diade outra atividade da Defensoria Pública, uma força-tarefa,que terá duração de um mês, no Centro deDetenção Provisória (CDP) III de Pinheiros. Oobjetivo é prestar assistência jurídica aos 1.433presos do presídio e tentar reduzir a lotação daunidade prisional que, segundo números da Secretaria deAdministração Penitenciária (SAP), temcapacidade para 512 presos.“O objetivo do mutirão é levantaro caso desses presos e a situação jurídica delese prestar, primeiramente, um atendimento urgente e, depois, os demaisatendimentos jurídicos”, esclareceu a defensora. De acordo com dados da secretaria, o estado tem,atualmente, 147,5 mil pessoas nas 146 unidades prisionais paulistas.Para atender a toda essa população carcerária, aDefensoria Pública tem, hoje, 35 defensores trabalhando naexecução penal. Segundo a presidente da Apadep, Juliana Belloque,o número insuficiente de defensores pode demonstrar doisgrandes desequilíbrios. “O primeiro, que o rico estáalcançando a Justiça muito mais do que um pobre. Opobre está sendo excluído desse sistema e é quemmais precisa defender seus direitos. Também há um outrodesequilíbrio entre o Estado que acusa o pobre e que coloca opobre na cadeia e o Estado que o defende”, afirmou.Para ela, o ideal seria que o número dedefensores no estado fosse relativamente igual ao de promotores deJustiça, responsáveis pela acusação.Hoje, há 2 mil promotores em atividade. Por isso, a associaçãotem defendido a criação de novos cargos e a realizaçãode concursos públicos para aumentar o número dedefensores em São Paulo e, assim, dotar as comarcas deprofissionais em número suficiente. Hoje, essas comarcasfuncionam, em sua maioria, por meio de convênios estabelecidosentre o governo do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).“Aqui em São Paulo, nós temosorçamento para isso porque há dinheiro do estado paracontratar advogados particulares da OAB. Foram mais de R$ 270 milhõesgastos em 2007 [na contratação de advogadosparticulares] e este dinheiro seria suficiente para termos 1.600defensores no estado”, afirmou Juliana Belloque.Por meio de sua assessoria de imprensa, aSecretaria de Justiça respondeu que o númeroinsuficiente de defensores no estado justifica-se pelo pouco tempo deatividade da Defensoria Pública, criada em 2007. A assessoriaressaltou que a defensoria ainda está sendo aparelhada e queisso depende de orçamento. “O governo do estado estáempenhado para que a Defensoria seja aparelhada e isso seráfeito de forma gradual.”