Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daComissão de Direitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF),disse hoje (17) que levará o problema da precariedade e dasdenúncias de tortura e esquartejamento nas prisões do Espírito Santo para areunião da comissão, marcada para a próxima quarta-feira (20), às 9h. Ele considerou gravesas denúncias. “Um assunto dessagravidade deve ser discutido pelos senadores, que podem tomar adecisão de ir ao Espírito Santo verificar o que está ocorrendo nospresídios. Eu mesmo colocarei o assunto em discussão na nossapróxima reunião”, disse o senador. A situação deprecariedade e os indícios da prática de tortura estão presentesno relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Política Criminale Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.O relatório, com 12 páginas, é assinado pelo presidente do conselho,Sérgio Salomão Shecaira, que visitou duas unidades prisionais doEspírito Santo nos dias 15 e 16 de abril. O relato foi enviadohá uma semana ao procurador-geral da República, Antônio FernandoSouza, juntamente com uma solicitação para que o procurador peçaao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal noEspírito Santo. O relatório descreve asituação de presos amontoados em um presídio construído decontêineres, localizado no bairro Novo Horizonte, no município daSerra, região metropolitana de Vitória. O uso de contêineres comocelas foi um dos fatores que motivaram o CNPCP a solicitar aoprocurador que apresente um pedido de intervenção federal. Odocumento destaca ainda indícios de práticas de tortura e deesquartejamentos na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), também naregião metropolitana de Vitória. “A segurançainexiste para presos ou visitantes. Nos últimos anos, há denúnciasde vários corpos de presos esquartejados. Quando os corpos sãoachados - ou ao menos partes deles - a administração reconhece asmortes. Quando não são encontrados, a administração afirma suporter havido fuga. Visitamos os pavilhões cercados por guardasarmados. Tentaram nos impedir a visita, alegando problemas desegurança. No contato com os presos, soubemos dos casos de tortura”,destaca um trecho do pedido de intervenção.Outro fator destacadono relatório, e que figura também como motivo do pedido de intervenção, é a “faltade interesse” das autoridades locais em resolver o assunto. “Nãovimos, na reunião que tivemos com as autoridades locais, qualquerinteresse na apuração dos problemas por nós identificados”, dizum trecho do documento assinado por Shecaira. Segundo o relatório, nareunião realizada entre o conselho e o secretário estadual deJustiça, Ângelo Roncalli, não houve a disposição por parte dosecretário de investir recursos para minimizar os problemas. “O secretário disse,em síntese, que os problemas só serão resolvidos com a construçãode novos presídios, o que está programado para o ano de 2010 eseguintes. Disse-nos que tais edifícios não demorarão quase nada,já que são todos construídos sem qualquer licitação, em regimede emergência. Não há estudo de impacto ambiental, segundoapuramos. Não se dispôs a investir um único tostão nos presídiosantigos. Negou-se a reconhecer a existência de celas de tortura.Disse nada ter a ver com os esquartejamentos, que periodicamenteocorrem no sistema carcerário”, destaca o relatório.
