Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Cerca de mil índios pediramhoje (7) durante audiência pública da Comissão deDireitos Humanos do Senado garantia de direitos e agilidade naaprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, quetramita no Congresso há quase 15 anos.A índia SoniaGuajajára do Maranhão disse que a aprovaçãodo estatuto é importante para garantir que os povos indígenassejam respeitados.“Essa aprovaçãovem garantir todos os nossos direitos constitucionais jágarantidos, porque nos últimos anos nós temos sofridosvárias violações de direitos”, disse.Ele afirmou ainda queentre os direitos que o estatuto vai garantir estão apermanência na terra, proteção territorial, saúdee educação de qualidade, continuação dacultura.O índio ParitéiaCaiapó do Pará, disse que é preciso que osíndios conheçam melhor o estatuto. “Para aprovar oestatuto, é preciso explicar para nós, apresentar oprojeto de lei para que possamos entender como será tratada anova lei”, afirmou.Ele disse ainda que oestatuto deve garantir respeito. “É isso que eu quero quemelhore”, disse. O senador Paulo Paim(PT-RS) afirmou que a aprovação do estatuto vai darmais garantia aos povos indígenas, porque tem mais forçado que uma lei comum. “Tudo o que for colocado no estatuto, vai termais força para que seja respeitado”, afirmou.O Estatuto dos Povosindígenas determina, entre outros pontos, a demarcaçãoimediata de todas as terras já identificadas pela FundaçãoNacional do Índio (Funai) e propõem a proteçãoao direito autoral e à propriedade intelectual dos índios.