Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os fiscais do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon) deram início hoje (7) à Operação Dia das Mães em diversosestabelecimentos localizados na cidade do Rio e de Niterói, e também na Baixada Fluminense.O objetivo é verificar se as lojas cumpremas determinações do Código de Defesa do Consumidor, como a presença depreços nos produtos, as formas de pagamento, a informação sobre jurosna venda a prazo e a colocação do número do telefone do Procon em localvisível aos clientes.De acordo com o coordenador geral do Procon-RJ, Paulo Roberto Novaes, durante as fiscalizações, realizadasprincipalmente nos períodos de feriado, cerca de 90%das lojas funcionavam de acordo com a lei. “Normalmente,de um modo geral, durante as fiscalizações realizadas em outros anos,as lojas estão cientes da lei, do cumprimento do Código de Defesa doConsumidor. As irregularidades são esporádicas. Cerca de 90% dasverificações estão de acordo com a lei.”As lojas encontradas em situação irregular são autuadas e têm dez diaspara fazer a regularização. Caso contrário, podem pagar uma multa que variade R$ 300 a R$ 4,5 milhões. A operação termina nesta sexta-feira (8).