Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise econômicamundial tem graves repercussões no mundo do trabalho e noestado de bem-estar social, que tem seus meios de financiamento naremuneração salarial do capitalismo industrial,conforme as bases assentadas na Europa Ocidental após aSegunda Guerra Mundial. Segundo o sociólogo Robert Castel,professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, emParis, o abalo exigirá um desenho de políticas públicasflexíveis que viabilizem a proteção social,mesmo sob condições adversas causadas pela recessãomundial.
Robert Castel fez palestra ontem(30), na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), em Brasília, sobre o tema Crise da ModernidadeOrganizada. Para ele, o mundo – em especial, a Europa Ocidental– atravessa “um aumento de incertezas”, de “insegurançageneralizada”, e de “medo do futuro”. “Vivemos um dia de cadavez, como estivéssemos no Século 19”, afirmou osociólogo.
Ele disse que o futuro estáaberto, porque o equilíbrio que havia no cenárioeuropeu entre os interesses do capital e do trabalho, mediados pelapresença forte de um Estado protetor, foi desestabilizado aolongo dos últimos 30 anos. As novas formas de contrataçãode trabalhadores ameaçam o financiamento das políticasde segurança social a tal ponto que o sociólogo nãodescarta uma “homogeneização por baixo” das formasde assistência em todo o planeta.
Como exemplos de risco dehomogenização por baixo, Castel citou a informalidade,a degradação do emprego e o desemprego em massa que,segundo ele, já se verifica na França. Ele disse que,na França, 70% das novas contratações jásão “atípicas” e “precárias”,referindo-se, por exemplo, à diminuição dajornada de trabalho com queda da remuneração, àterceirização, aos contratos provisórios e àindividualização das atividades de trabalho.
ParaCastel, o problema da "precarização" dasrelações de trabalho é que as políticassociais foram desenhadas para ter seu financiamento baseado naremuneração dos trabalhadores, agora sob risco. “Sãopoucos [trabalhadores] se cotizando e é crescente onúmero de pessoas que não podem ser protegidas porquenão trabalham ou porque têm trabalho precário.”
Autordos livros A Discriminação Negativa (2008), AsMetamorfoses da Questão Social (2002), Desigualdade eQuestão Social (2000), Robert Castel afirma que a crisecomeçou no final dos anos 70, com o início dadesregulamentação da economia. “Essa crise foipreparada”, disse ele, ao ponderar que o mundo hoje os efeitos dofato de o “mercado ter sido deixado a ele mesmo”.
O sociólogo entende que o“mercado auto-regulado” retira proteções. “Nãopodemos nos enganar com o capitalismo”, alerta ,ao dizer que aproteção social em países democráticosdeve ser tratada incondicionalmente “na ordem do direito, e nãoda filantropia”. Para ele, a alternativa seria a construçãode políticas que, além de garantir renda mínima,gerem “uma solidariedade ativa” e a “volta das pessoas aomercado de trabalho”.
