Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional daPropriedade Intelectual realiza a partir de amanhã (27) oseminário 200 anos de Propriedade Industrial no Brasil:Implicações Jurídicas, Econômicas eSociais, com o objetivo de discutir os avanços registradosno sistema da propriedade intelectual no país desde a primeiralegislação de proteção aos direitos doinventor. Serão dois diasde evento e, entre os debates, estarão o papel do Estado nadefinição de um arcabouço legal em propriedadeindustrial, o sistema e seus reflexos no desenvolvimentosócio-econômico nacional, a regulação datransferência de tecnologia, o papel da propriedade industrialsob a ótica do Judiciário e do MinistérioPúblico, o interesse público e o fomento àinovação. Os Correios vãolançar um selo e um carimbo comemorativos aos 200 anos doAlvará de 1809 por ocasião do seminário e NunoPires de Carvalho, da Organização Mundial daPropriedade Intelectual (Ompi), lançará o livro 200Anos do Sistema Brasileiro de Patentes.Editato pelo príncipe regente D. João VI quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, o alvará isentava depagamento de direitos as matérias-primas importadas queservissem de base a manufaturas usadas pelas fábricas, bemcomo desonerava as exportações de manufaturas. Opríncipe também criou benefício pecuniárioem favor da indústria e das artes e concedeu privilégiosexclusivos aos inventores e introdutores de novas máquinas,por 14 anos. Ao fim desse prazo, "a Nação poderia gozardos frutos da invenção”.Devem participar doseminário os ministros Miguel Jorge, do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior; Sergio Rezende, daCiência e Tecnologia; e José Gomes Temporão, daSaúde; o advogado-geral da União, José AntonioDias Toffoli; e os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) LuísFelipe Salomão e João Otávio de Noronha. Outro evento que terácomo tema a propriedade industrial é o semináriointernacional que ocorrerá nos dias 29 e 30, no PalácioItamaraty, em Brasília. Estarão reunidos para debater aquestão o ministro da missão do Brasil nas NaçõesUnidas, Guilherme Patriota; o diretor regional do Escritóriode Cooperação Técnica e Capacitaçãopara América Latina e Caribe da Ompi, José GraçaAranha; e o presidente do Inpi, Jorge Ávila.Assuntos como o impactodas marcas na estratégia empresarial e a implementaçãoda nova agenda de desenvolvimento da Ompi estarão da pauta doencontro. De acordo com dados fornecidos pela assessoria de imprensado Inpi, foram depositados no órgão 124.660 pedidos deregistro de marcas e 26.232 pedidos de patentes, em 2008.