Investimentos do PAC vão melhorar saneamento básico nos municípios, diz secretário

23/04/2009 - 15h14

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osinvestimentos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) promoverão sensível melhoria na área dosaneamento básico na maioria dos municípiosbrasileiros, a partir de 2011, com a conclusão das obras queestão em andamento, segundo o secretário nacional deSaneamento Ambiental do Ministério das Cidades LeodegardTiscoski. Ele fez a afirmação baseado na médiade investimentos feitos no setor entre 2001 e 2007 e os recursosprevistos para as obras que estão em execução.De acordocom Tiscoski, enquanto nos últimos sete anos a aplicaçãoanual de recursos nessa área variou de R$ 3,9 bilhõespara R$ 4,8 bilhões, os projetos do PAC envolvem R$ 40bilhões, com os recursos da Secretaria Nacional de SaneamentoAmbiental, da Fundação Nacional de Saúde e doMinistério da Integração Nacional. Desse total,R$ 21,8 bilhões estão disponibilizados do Orçamentoda União e de fontes de financiamento.Nomomento, 76% das obras de saneamento previstas no PAC estão emandamento. Dessas, 80% deverão estar concluídas nopróximo ano. Segundo Tiscoski, já foram contratadas1.620 obras em 852 municípios. Ele disse que o setor desaneamento "estava desmobilizado e passou a andar depois daformalização dos projetos do PAC, que já teve76% das obras iniciadas, sendo que 10% já foram executadas".Oprograma já desembolsou 20% dos recursos previstos e deverádeslanchar neste ano, afirmou Tiscoski. O investimento em esgotosanitário vai envolver 43% do orçamento.OMinistério das Cidades divulgou hoje a 13 ª ediçãodo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotorelativo a 2007, que mostra o atendimento naquele ano de 94% dapopulação urbana com água encanada. Segundo odocumento, 50% desse total contam com esgoto sanitário e 32%da água passam pelas estações de tratamento.Tiscoski ressaltou que "o governo resolveu reverter essadiferença e em todos os projetos para fornecimento de águainclui esgoto e tratamento sanitário".Eledestacou o alcance que essa prioridade significa para a saúdee o bem-estar da população mais pobre. "Ospolíticos já tomaram as necessidades de saneamento comouma bandeira e o tema vem sendo alvo dos planos de governo decandidatos às eleições no interior do país".

Osecretário lembrou que o setor de saneamento vai serbeneficiado com a criação de marco regulatório ea instituição do Plano Nacional de Saneamento, que estásendo discutido nas áreas técnicas e que deveráestar aprovado no princípio do próximo ano. "Tudoisso está criando uma conscientização forte paraque o saneamento não saia mais da pauta de dirigentes quetenham responsabilidade com saúde, saneamento e qualidade devida", afirmou Tiscoski.