Restrições ao uso de passagens dividem senadores

22/04/2009 - 20h12

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes dospartidos da base aliada e da oposição apoiaram asrestrições impostas hoje (22) pela Mesa Diretora do Senado àutilização das passagens aéreas a que ossenadores têm direito. As medidas fazem parte de projeto deresolução apresentado em plenário pelopresidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), após reuniãocom os integrantes da Mesa Diretora e os líderes partidários.Em nome da liderançado PMDB, o senador Almeida Lima (SE) disse que o projeto deresolução significa uma nova norma para a utilizaçãoda cota de passagens dos parlamentares. Em um discurso contrárioao de outros líderes, que afirmaram que o projeto "clareou"as regras para o uso das passagens aéreas, Almeida Limaafirmou que a resolução que regula o assunto desde 1988"não é obscura", logo, não foram "clareadas".O senador sergipano,presidente da Comissão Mista de Orçamento, acrescentouque pela regra atual cada parlamentar tem uma cota de passagem pormês da qual não é obrigado a prestar contas deseu uso ao Senado. "Quero saber dos 80 senadores quem nãofez uso das passagens a seu critério. Algum senador selevantaria para dizer o contrário?", questionou.Almeida Lima tambémrebateu questionamentos feitos em matérias do créditode milhagem, pela companhia aérea, dos bilhetes emitidos peloSenado Federal em favor do parlamentar ou de pessoa beneficiada pelaspassagens. "Eu não tenho obrigação deprestar contas porque sigo as normas da Casa. Por acaso eu devolveriaas milhagens ao Senado ou deixaria para a agência de viagens?",indagou.Já o líderdo PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), destacou a necessidade deo Congresso se adequar "aos novos tempos em que se vive"com uma sociedade cada vez mais exigente. O senador defendeu, também,a necessidade de se punir eventuais abusos com a utilizaçãodas cotas como, por exemplo, a constatação de quebilhetes das cotas parlamentares foram vendidos. "Isso édolo", afirmou.Arthur Virgíliocobrou, no entanto, uma reflexão não só doSenado mas, também, da imprensa, que tem mostrado os maisdiferentes usos das passagens aéreas por deputados esenadores. "Não sei até que ponto alguns quecriticam suportariam uma devassa", disparou o lídertucano.O líder do DEM,José Agripino Maia (RN), afirmou que o ato anunciado por JoséSarney "não é de arrependimento, é dehumildade e respeito à opinião pública". Noentender do parlamentar, as críticas feitas aos deputados esenadores no uso das passagens aéreas misturam excessospraticados com coisas permitidas. "O projeto de resoluçãoacaba com a confusão entre o excesso e o que épermitido", acrescentou.O senadorRenato Casagrande (PSB-ES) destacou que a administraçãopública passa por um momento de mudanças e o Congresso"é o centro desses debates, uma vez que é a Casamais aberta. Vivemos muito tempo com uma regra fluída".Casagrande ressaltou que o Senado depende dessas mudanças paramanter-se sintonizado com as expectativas da sociedade.