Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao comentar hoje (22) asituação da TV Cultura, que teria feito uso indevido damultiprogramação (transmissão de mais de umprograma simultaneamente no mesmo canal, possível com atecnologia de TV digital), o Ministro das Comunicações,Hélio Costa, disse ser necessário analisar com cautela ospedidos de emissoras para utilizar o recurso. A própria TVCultura já formalizou pedido neste sentido, que estásendo avaliado pelo ministro. O governo teme perder o controle caso permita a multiprogramação sem uma normatização.“A preocupaçãode, neste momento, estudar a questão com muito cuidado, éporque qualquer ação nossa que venha facilitar amultiprogramação, principalmente no setor comercial,pode levar a uma ação contra o governo. Duas outorgasna mesma cidade é proibido por lei. É iniciar esteprocesso e levar imediatamente um ação na Justiça”,disse Costa.A autorizaçãojá dada às TVs públicas - TV Brasil, TVSenado, TV Câmara e TV Justiça - para utilizar osistema de multiprogramação foi justificada peloministro sob o argumento de não haver barreiras constitucionais emrelação às TVs públicas trabalharem com o recurso. Como oscanais públicos não são uma concessão,não precisam de autorização específica.  A direçãoda TV Cultura alegou que os canais de transmissão simultâneaforam colocados no ar em caráter experimental. O governofederal chegou a cogitar no mês passado mandar lacrar ostransmissores da TV Cultura pelo uso indevido da multiprogramação.