Uso sem controle de verba de passagens aéreas pode acabar na Câmara dos Deputados

20/04/2009 - 20h06

Iolando Lourenço*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O uso sem controle de passagens aéreas - destinadas aos deputados paradeslocamentos de seus estados a Brasília - levou o presidente da Câmara, Michel Temer(PMDB-SP), a determinar estudos para a readequação e reestruturaçãogeral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Câmara. Segundo nota da assessoria de imprensa da Câmara, as diretrizes da readequaçãoserão a transparência “absoluta” (já definida nas verbasindenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para quetodos tenham acesso. “Marcos legais claros e definitivos serãocolocados à disposição de parlamentares e de todos interessados aindanos próximos dias.”O presidente da Câmara reconhece, na nota, que deputados,“inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento”. Segundo a nota, tudo isso ocorria porque o crédito era do parlamentar,inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Aindade acordo com a nota, surgem às vezes “equívocos  na utilização daverba indenizatória, na de postagem, na de impressos e noaúxílio-moradia”. No site da deputada Luciana Genro (Psol-RS),consta uma explicação da deputada sobre matéria publicada no jornalZero Hora, de Porto Alegre, que compara passagens emitidas com créditosdestinados a ela para o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz com as repassadasa artistas pelo deputado Fábio Faria (PMN-RN) para animar um camarote. “Nãoaceito essa queixa publicada no Zero Hora, que coloca passagens quepaguei para o delegado Protógenes ao lado de escandalosas passagenspagas a artistas para animar um camarote de uma empresa com dinheiropúblico. Não se pode comparar a luta contra a corrupção com essasdezenas de passagens para o exterior emitidas para as famílias dedeputados fazerem turismo. São casos absolutamente distintos”, explicou.Adeputada alega, ainda, que não há nada de errado em emitir passagenspara terceiros, pois está previsto no Regimento da Câmara. “Considerolegítimo e dentro do exercício do meu mandato parlamentar usar essacota para a luta contra a corrupção. Porque essa é a minha luta também,então apoio quem encabeça essa luta.”O deputado Ciro Gomes(PSB-CE) foi outro que ficou irritado com informações veiculadas na imprensa. Em nota, ele afirma estarindignado pelo envolvimento do seu nome: “É mentira que paguei passagemde minha mãe a Nova York com verba da Câmara dos Deputados. Ela viajoucomigo e pagou sua própria passagem”. O deputado esclarece quenão viajou duas vezes como diz a matéria, mas apenas uma, e queessa viagem não foi a passeio. "Foi viagem oficial devidamenteautorizada pela presidência da Câmara para o encontro anual da Câmarade Comércio Brasil-Estados Unidos.”Em outro trecho da nota,Ciro Gomes informa que, da verba de passagens aéreas, economizou para os cofres públicos mais de R$ 170.000 nos dois anos equatro meses em que exerce o mandato parlamentar. “Tais recursosretornaram ao poder público, ao fim de 2007 e ao fim de 2008.”