Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Osuperintendente da Polícia Federal (PF) em Roraima, JoséMaria Fonseca, acredita que não será necessáriouso de força para retirar não-índios da TerraIndígena Raposa Serra do Sol após o dia 30 de abril,data limite imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Carlos Ayres Britto para que produtores de arroz e agricultoresbrancos deixem a área de 1,7 milhão de hectares. Ementrevista à Agência Brasil, Fonseca ressaltou,entretanto, que a corporação estará preparadapara controlar e dissipar rapidamente eventuais resistências.“Nãohá mais do que se recorrer. A decisão judicial estáaí, deverá e terá que ser cumprida. Nãohá porque haver resistência”, afirmou osuperintendente. “Não vai adiantar nada uma resistência. Estaremos com mais de 300 homens na área. Resistir como?”,acrescentou. O prazo para retirada dos agricultores brancos foi estabelecido pelo STF após o julgamento do mês passado, no qual a Corte decidiu manter a demarcação da reserva em faixa contínua, com usufruto exclusivo dos indígenas.  Atéo dia 30, a PF e a Força Nacional de Segurança oferecegarantia de proteção e segurança para a remoçãodos bens por parte daqueles que deixarão a área. Sobsolicitação, agentes estão aptos aprovidenciarem escolta e controle de movimentação dasmáquinas nas estradas até o local em que ficarãorecolhidas, a ser indicado por seus proprietários. “Todas as vezes em que isso for pedido nós vamos atender. Agente trabalha para que até o dia 30 seja cumprida essaretirada de forma pacífica e ordeira”, disse Fonseca. Oministro Ayres Brito descarta completamente uma prorrogaçãode prazo para que os não-índios saiam da reserva, mesmoque não consigam retirar todos os seus pertences até odia 30. Para o ministro, governo federal pode se responsabilizarpelo aproveitamento da produção de culturas não-colhidas, indenizar adequadamente os produtores e viabilizar a saídade algum maquinário remanescente. Na próximasexta-feira(24), ele irá receber da FundaçãoNacional do Índio (Funai) um relatório prévio dadesintrusão (retirada dos brancos). Técnicosdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama), da Funai, do Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Águas(ANA) e do Ministério da Agricultura já foramautorizados aentrar na reserva. Caberá a eles levantar a áreaplantada, estimar safra e prazo de colheita, identificar danosambientais e fazer as devidas autuações.Pordelegação de Britto, o presidente do Tribunal RegionalFederal da 1ª Região (TRF), desembargador JirairMeguerian, tem feito visitas a Roraima para supervisionar a execuçãoda decisão judicial. Esta semana, Meguerian dásequência a reuniões com as partes interessadas. Ele temintermediado com os órgãos de governo a busca desoluções para o reassentamento de famílias epara que haja consenso entre as comunidades indígenas quanto àocupação das áreas que estavam sob posse debrancos.Megueriandeixará Roraima no fim da semana, mas voltará no dia 30 para acompanhar uma possível desintrusãoforçada. Antes da decisão do STF, permaneciam nareserva seis grandes produtores de arroz e cerca de 50 famíliasde agricultores brancos, que não concordavam com o valor das indenizações depositadas pela Funai e com oreassentamento em outras áreas de Roraima.