Lula diz que municípios vão ter que "apertar os cintos"

06/04/2009 - 14h02

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que fará umareunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse doFundo de Participação dos Municípios (FPM) edisse aos prefeitos que será preciso “apertar o cinto”.“Todos vamos ter queapertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como osmunicípios já morreram durante tanto tempo”, disse aodiscursar na inauguração da usina de biodiesel daPetrobras, em Montes Claros (MG).Lula explicou que aqueda no repasse do FPM é um reflexo da queda na arrecadaçãogeral provocada pela crise financeira internacional e fez umacomparação. “Se uma mãe coloca feijãono fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vaiter que comer metade do que estava previsto.”Ele lembrou que ovice-presidente, José Alencar, e ministros já começaramestudos para amenizar as dificuldades das prefeituras. “Nóstemos consciência de que se a prefeitura estiver mal a primeiracoisa que vai ocorrer é o corte nos salários, a segundaé piorar a qualidade da educação, a saúde,a terceira é que o prefeito não via ter dinheiro prafazer obra.”Dados da ConfederaçãoNacional de Municípios mostram que em março o repassedo fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008. Ofundo é resultado de repasse do Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) e Imposto de Renda. Com a crise, o governozerou o IPI de alguns produtos para estimular as vendas. Houve tambémredução de alíquotas do Imposto de Renda. EmMontes Claros, o presidente inaugurou a terceira usina de biodieselda Petrobras que tem capacidade de produzir 57 milhões debiodiesel por ano. Os investimentos para a construçãoda usina foram de R$ 95 milhões.Para fornecermatéria-prima para a produção do biodiesel foramcontratados 8,2 mil agricultores familiares. A estimativa daPetrobras é de que o número chegue a 20 mil. A intençãoé ainda estruturar um modelo de parceria com cooperativas decatadores e organizações não-governamentais nomeio urbano para viabilizar o uso de óleos e gordurasresiduais na produção de biodiesel.O presidente destacou opapel social do programa de biocombustíveis, afirmando que senão fosse determinada a compra de matérias-primas dosagricultores familiares, algum grande empresário venderia todoo necessário para produzir o biodiesel e assim nãohaveria a geração de emprego e renda para a agriculturafamiliar.Essa é aterceira usina de biodiesel inaugurada pela Petrobras, outras duasficam em Candeias, na Bahia e Quixadá, no Ceará.