Buarque rebate críticas a projeto que prevê deputados representando brasileiros no exterior

06/04/2009 - 17h47

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou hoje (6) senadores que argumentam que este não é o melhor momento para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que cria representação parlamentar, na Câmara dos Deputados, para brasileiros residentes no exterior. Ele rebateu, afirmando que a crise interna do Senado, que repercute na opinião pública, não pode servir de pretexto para deixar de dar representatividade aos “exilados econômicos” do Brasil.“Alguns [senadores] dizem que o problema é o momento. Vamos deixar [os brasileiros no exterior] esperando por mais 10 anos para que o Congresso fique outra vez prestigiado? Não podemos continuar esperando”, disse da tribuna do Senado. Buarque argumenta que os 3,5 milhões de emigrantes brasileiros, residentes no exterior, são responsáveis pela remessa de US$ 6 bilhões ao Brasil anualmente.O senador disse que, se o problema é a crise de credibilidade do Senado, que se operem medidas moralizadoras, como o fim das mordomias aos parlamentares e a redução do número de deputados federais. Buarque lembrou que tramita na Câmara uma proposta do ex-deputado Clodovil Hernandez, falecido no mês passado, que reduz de 513 para 250 o número de deputados federais.Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP) apoiaram a proposta de Buarque. Crivella considerou justo que os brasileiros emigrantes, que contribuem com um expressivo envio de recursos para o país, tenham seus interesses representados no Parlamento. Suplicy lembrou que alguns países já adotam o mecanismo de representatividade, entre eles a Itália.O senador Cristovam Buarque afirmou a PEC ainda dependerá de regulamentação, se aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. “Depois de aprovada é que a PEC vai ser regulamentada, o que deve durar uns 10 anos. Até lá, espero que ninguém venha dizer que a proposta é boa mas o momento é ruim”, disse.Em entrevista à imprensa, após o discurso, o senador também comentou o projeto de lei de sua autoria que obriga filhos de autoridades, que tenham mandato eletivo, a estudarem em escola pública. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi criticada pelo presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO), que a julga inconstitucional.“O argumento da inconstitucionalidade é porque dizem que é livre você colocar o filho na escola que quiser. Você é livre de não ser parlamentar, ninguém neste país é obrigado a ser candidato. Mas quando os candidatos se elegem passam a ter uma série de obrigações, como ficar dando entrevistas a vocês. Talvez eu tivesse outras coisas melhores que gostasse de fazer”, afirmou o senador pedetista.Buarque defendeu, ainda, que o projeto de lei apenas cria mais uma obrigação parlamentar entre várias outras que já existem. “Isso não é novidade minha. Ainda há pouco quase demitem uma ministra na Inglaterra porque descobriram que ela tinha um filho em escola privada”, disse.