Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeuhoje (25) a primeira parcela de recursos doados pelo governo daNoruega ao Fundo Amazônia, que vai financiar açõesde combate ao desmatamento e recuperação da floresta.Os US$ 110 milhões repassados são a primeira parte dadoação norueguesa, que deve chegar a US$ 1 bilhãoaté 2015.Odinheiro vai financiar, a fundo perdido, iniciativas como manejoflorestal, gestão de florestas, ações decontrole e fiscalização ambiental, recuperaçãode áreas desmatadas e pagamento por serviçosambientais. Organizações não-governamentais,empresas, comunidades tradicionais e órgãos do governopoderão pleitear os recursos.Osprojetos serão analisados pelo BNDES, que deve efetivar oprimeiro repasse nos próximos 60 dias. Os aportes individuaisnão deverão ultrapassar R$ 40 milhões, de acordocom o presidente do banco, Luciano Coutinho. “Queremos pulverizaros projetos, para atender diferentes perfis, de empresas acomunidades tradicionais. Vamos criar um espaço no site paracomeçar a receber as propostas. Mas a idéia écriar um portal só para o fundo”, afirmou. O fundo vai terainda uma representação na subsidiária do BNDESem Londres para atender possíveis doadores.
Alémda Noruega, a Alemanha já acertou a doação de 18milhões de euros e, de acordo com o ministro do Meio Ambiente,Carlos Minc, pelos menos três países “estão naboca do pênalti” para fechar novos repasses.
Acapacidade de investimento do fundo será calculada com base naredução de emissões de dióxido de carbonoalcançada com a queda do desmatamento nos últimos anos,que será revisada periodicamente. Ou seja, o país sóvai receber os investimentos se continuar comprovando as reduções.
Nosprimeiros quatro anos, a referência será de 1,95 milhãode hectares por ano, média da área desmatada na últimadécada. Esse limite servirá de linha de comparaçãopara calcular o quanto as reduções anuais do desmatevalerão em termos de compensação financeira. Em2006, por exemplo, a área desmatada foi de 1,4 milhãode hectares, abaixo da referência. Com a diferença entreesses números, calcula-se a quantidade de carbono que deixoude ser emitido e quanto o Brasil vai receber por isso.
Mantidoexclusivamente por recursos de doações – sem dinheirodo orçamento – o fundo não estará sujeito acontingenciamento, segundo Minc. Após assinar o contrato dadoação, o ministro afirmou que a iniciativa da Noruegapoderá servir de “exemplo de solidariedade” para contornaro “apartheid climático” entre os paísesricos e as nações em desenvolvimento em relaçãoa obrigações para enfrentar as mudançasclimáticas.
“Essetipo de cooperação pode ter efeito para o mundo. Com o fundo e com o Plano Nacional de Mudança do Clima, o Brasilpassa a ter mais protagonismo e pode ser a ponte para romper esseapartheid climático”, disse Minc.
