Da Agência Brasil
Brasília - A Câmara deRegulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculadaà Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa), publica na edição de hoje (12) do DiárioOficial da União o índice máximo de 5,9% de reajuste no preços de medicamentos em 2009. Cerca de 20 milmedicamentos podem aplicar essa correção. Apenas oshomeopáticos, os fitoterápicos e cerca de 400medicamentos com grande concorrência de mercado, como adipirona, ficam liberados dos critérios de reajuste de preços.De acordo com a Resolução n.º 2 da Cmed, os fabricantes poderãoreajustar os preços cobrados a partir de 31 de março.Até lá, devem apresentar à câmara umRelatório de Comercialização, informando ospreços que pretendem cobrar após a correçãoautorizada. O Preço Máximo ao Consumidor (PCM) nãopoderá ser ultrapassado pelo período de um ano, ouseja, até março de 2010. Em 2008, o Cmedestabeleceu três faixas de reajuste, sendo a maior delas de4,61%. Para as empresas que não entregarem o relatórioou praticarem reajustes acima de 5,9%, está prevista multaque varia entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões.