Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) efetuou 4.773 atendimentos para reclamações,sugestões e pedidos de informação sobre aportabilidade dos números de telefone fixo e celular, entre 1ºde setembro de 2008 e 28 de fevereiro de 2009. A portabilidadenumérica permite a troca de operadora sem necessitar a mudança no númerooriginal do telefone.O número de atendimentos é menos de 1% do total depedidos de portabilidade. Em São Paulo, depois do dia 2 demarço (quando começou a vigorar no estado aportabilidade) e o último dia 11, a Anatel registrou 303atendimentos. Conforme a Fundação de Proteçãoe Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP), até omomento nenhuma reclamação foi feita contra aportabilidade.O diretor de atendimento do Procon-SP, EvandroZuliani, recomendou que os usuários que queiram trocar deoperadora estejam atentos aos termos do contrato que assinaram, seestá estabelecido prazo de permanência e fidelização,se a nova operadora assume eventuais multas por quebra de contrato ese o usuário tem direito à devolução decrédito. “Se ele tiver débito, será cobrado”,assinalou.José Moreira, presidente da ABR Telecom (AssociaçãoBrasileira de Recursos em Telecomunicações), entidadeadministradora da portabilidade e responsável pela interfaceentre as operadoras, estimou que já tenham sido feitos cerca de 600 milpedidos de troca de operadora e que mais de 430 mil tenham sidoefetuados. Desses, 65% são decelular e 35%, de telefones fixos.Ele ressaltou que a defasagem entre os pedidos e osatendimentos (que deve ser feito em até cinco dias úteis)se explica por problemas no cadastro e atédesistência dos usuários. Reclamaçõessobre a portabilidade podem ser feitas por telefone no número133 ou no site www.anatel.gov.br, que dispõe de cartilha sobre portabilidade, serviço“fale conosco” e número e endereço para fax ecorrespondência.