Marcos Chagas e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Há 20 anos, oBrasil conhecia sua nova Constituição. Foram quase 19meses de trabalho de 559 parlamentares (deputados e senadores),milhares de funcionários e a participaçãopopular, quer na apresentação de sugestões paraa elaboração da nova Carta Magna, quer nas lutasdiárias por novas conquistas.O sonho da nova Constituição,de romper as regras estabelecidas no regime militar, teveinicio na campanha de Tancredo Neves para a Presidência daRepública. Tancredo sonhou com uma nova Constituiçãoe prometeu fazê-la. Mas ele morreu sem ver seu sonho realizado.Coube ao seu sucessor, José Sarney, convocar aConstituinte e ao seu melhor amigo, Ulysses Guimarães, promulgar a nova Constituição brasileira, natarde de 5 de outubro de 1988, exatamente às 15h54.Sob o comando do “Senhor Diretas”, ou "oGrande Timoneiro" e presidente da Assembléia NacionalConstituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB/SP), a"Constituição Cidadã", como ele achamou, foi promulgada, quando ele pronunciou as palavrashistóricas: “Declaro promulgado o documento da liberdade, dademocracia e da justiça social do Brasil”.Para assinar a Carta Magna, que é a leimaior do país, Ulysses fez questão de usar, entremuitas canetas que lhe foram oferecidas, aquela que recebeu dosfuncionários da Câmara dos Deputados, num reconhecimentoao apoio que recebeu deles e ao trabalho que realizaram sob a sualiderança.A nova Constituição nasceu comoresposta às reivindicações da sociedade pormudanças estruturais no país, após oencerramento do ciclo de 20 anos de governos militares e a eleiçãodo ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves para a presidênciada República pelo Colégio Eleitoral, sua morte antes daposse e a substituição pelo vice José Sarney.Num discurso histórico, Ulysses consolidouo processo de retomada do Estado Democrático de Direito,iniciado dez anos antes, no governo do general Ernesto Geisel, com achamada abertura "lenta, gradual e segura" do regimemilitar."Não é a Constituiçãoperfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria,com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioriamais acessível, dentro de cinco anos. Não é aConstituição perfeita, mas será útil epioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, nanoite dos desgraçados. É caminhando que se abrem oscaminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o quepenetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria",afirmou Ulysses Guimarães ao apresentar a Constituiçãoao povo brasileiro.Instalada no dia 1º de fevereiro de 1987, aConstituinte começou com uma disputa pela presidência,entre os deputados Ulysses Guimarães e Lysâneas Maciel(PDT/RJ), refletindo a divisão que iria marcar toda a suatrajetória, até a promulgação, entre ascorrentes de direita, centro-direita e esquerda polarizadas naAssembléia. Os centro-direitistas venceram e elegeram Ulysses,por 425 votos contra 69 e 28 em branco.Durante os 19 meses de trabalho da Constituinte,foram realizadas 341 seções e 1029 votações.A média de freqüência dos deputados e senadores nasvotações foi de 70,68%. Nas seções, amédia de freqüência atingiu 77,88%.Uma das grandes polêmicas no iníciodos trabalhos da Assembléia foi para decidir se um terço (24) dos 72 senadores que foram eleitos quatro anos antes daConstituinte deveriam ou não participar do processo deelaboração da nova Carta. No fim, eles também setornaram constituintes, embora não tenham sido eleitos comessa finalidade.A derrota da campanha pelas "Diretas-Já",que previa eleição pelo voto popular do presidente daRepública, em 1984, transferiu as expectativaspopulares das ruas para o Plenário da Câmara dosDeputados. O próprio Ulysses Guimarães traduziu essesanseios em seu discurso, ao afirmar que o texto constitucional eraresultado do esforço dos parlamentares na consolidaçãode 61.020 emendas , além de 122 emendas de caráterpopular, algumas com mais de 1 milhão de assinaturas.Antes de serem iniciados os trabalhos daAssembléia, osconstituintes e populares tiveram um prazo para apresentarsugestões para a elaboração da nova Constituiçãodo Brasil. As sugestões foram distribuídas em nove comissões temáticas instaladas posteriormente.O texto promulgado teve um caráterpeculiar: os constituintes partiram do zero para formular um modelopróprio de resgate dos direitos do cidadão. Daía definição dada pelo próprio Ulysses Guimarãesao texto elaborado e aprovado pelos constituintes (deputados esenadores): “Constituição Cidadã".
