CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

02/07/2008 - 20h48

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) daPedofilia no Senado aprovou hoje (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginasdo site de relacionamento Orkut. São cerca de 1.400 comunidades, alémde 16,9 mil perfis suspeitos de veicularem conteúdo com pornografiainfantil. As quebras foram feitas com base no levantamentorealizado pela ONG Safernet entre janeiro de junho deste ano. A ONG éespecializada em receber denúncias de pedofilia na internet. Por meio de um levantamento da Safernet que a CPIconseguiu chegar a 805 acusados de pedofilia, após analisar 3.261álbuns privados do Orkut que tiveram o sigilo quebrado no mês de abrildeste ano.Só no primeiro semestre deste ano, a Safernet recebeu27,8 mil denúncias de páginas com conteúdo de pedofilia, numero 92,8%maior que a quantidade de denúncias recebidas no mesmo período do anopassado. Destas, 22,7 mil denúncias, 81,6% do total, são de páginas doOrkut. Após disputas judiciais que já duram dois anos, oMinistério Público Federal de São Paulo assinou com a Google um termode ajustamento de conduta (TAC). O acordo foi firmado durante a sessãoda CPI da Pedofilia no Senado. Pelo acordo, o MPF-SP se compromete não dar andamentoa várias ações em curso contra o Google, e o portal se compromete acumprir integralmente a legislação brasileira, retirar do ar páginassuspeitas de pedofilia e dar acesso aos endereços das máquinas usadaspara a veiculação das páginas. Se a Google descumprir qualquer cláusula do acordo, poderá ser punida com o pagamento de multa no valor de R$ 25 mil por dia.