Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - AAssociação Nacional das Instituições doMercado Financeiro (Andima) transfere no próximo dia 1ºde julho o Sistema Nacional de Debêntures (SND) para a CetipS/A Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, empresa criadaa partir da abertura de capital da Câmara de Custódia eLiquidação (Cetip), aprovada no final de maio. Atransferência ocorre após 20 anos de administraçãodo SND pela Andima.
Debênturessão títulos de renda fixa, de longo prazo, de emissãode empresas, como forma de um empréstimo feito a terceiros. “Éuma forma de as empresas captarem recursos junto ao mercado”,informou o superintendente geral da Andima, Paulo Sampaio.
Eleesclareceu que as debêntures ainda são pouco conhecidasdo pequeno investidor brasileiro, embora o Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha feito umaemissão no ano passado destinada a captar uma parcela deinvestidores pessoas físicas. Também a Petrobrasutilizou esse instrumento recentemente, destacou o executivo.
Amedida vai concentrar na Cetip todos os sistemas e atividadesrelacionados ao mercado de renda fixa, revelou à AgênciaBrasil o superintendente geral da Andima, Paulo Sampaio. “Adiretoria da Andima decidiu que esse é o novo modelo que estávigorando no mercado internacional e aqui no Brasil também.Então, a Andima, que é uma associação semfins lucrativos, deixa de exercer a administração dosistema e transfere essa atribuição para a Cetip”.
Sampaiogarantiu que não haverá nenhum impacto para osusuários, emissores ou investidores. “É uma operaçãomeramente de transferência de atividades. O SND passou 20 anossendo administrado pela Andima e agora vai passar a ser administradopela Cetip, sem nenhum tipo de interrupção”.
AAndima permanecerá desenvolvendo as mesmas atividades que jávinha fazendo em relação ao mercado de debêntures,voltadas para a auto-regulação, precificaçãode debêntures, banco de dados. Do mesmo modo, o ‘site’(endereço eletrônico) do SND (www.debentures.com.br)continuará sendo alimentado pelos técnicos da Andima.
Omercado de debêntures tem atualmente um total de R$ 212 bilhõesemitidos. “Não é um mercado pequeno”, disseSampaio. Ele observou, porém, que esse mercado é aindamuito focado no investidor institucional de grande porte, como fundosde pensão, seguradoras, fundos de investimento, grandesempresas. “A pessoa física ainda não tem umaparticipação significativa nesse mercado”.
Oideal, segundo comentou, é que haja pulverizaçãodo mercado, mas isso só será possível quandomais empresas vierem a mercado captar recursos. “Com certeza, maisinvestidores pessoa física estarão interessados”.
Osuperintendente geral da Andima esclareceu que debênture éum título semelhante ao título público, porémde emissão privada. Do mesmo modo que ocorre com os títulospúblicos, as debêntures pagam juros sobre o capitalinvestido. E a maioria paga, inclusive, prêmios e amortizaçõesao longo da vida do papel, salientou Paulo Sampaio. “Então,eu diria que é um papel com características semelhantesàs do título do Tesouro Nacional, mas com riscoprivado. Aquele investidor que hoje opera no mercado do TesouroDireto, por exemplo, é um potencial investidor do mercado dedebêntures também, futuramente”.
