Fundo Soberano não mudará reservas internacionais, garante presidente do BC

24/05/2008 - 12h26

Ivanir José Bortot e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A criaçãodo Fundo Soberano brasileiro não mudará a políticade formação de reservas internacionais, que atualmente passam de US$ 198,9 bilhões. A afirmação édo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, ementrevista exclusiva à Agência Brasil.Meirellesnegou que possa haver alguma tensão com o Tesouro Nacional,que também poderá comprar dólares para compor ofundo. “O Banco Central em nenhum momento deseja ter qualquer tipode atuação única no mercado”, disse Meirelles.Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apesar de estarprevista a atuação do Tesouro Nacional com a compra dedólares, a composição principal do fundo virádo superávit primário (receitas menos despesas, excluídos pagamentos de juros).Meirelles  afirmou que não teve acesso aos estudos com os detalhes do fundo, mas depois de anunciadas as característicasfundamentais de constituição do Fundo Soberano do Brasil, o Banco Central vai discutir os detalhes da política de governança doinstrumento. Confira trechos da entrevista:Agência Brasil: Como vaiser a operação do Fundo Soberano?Henrique Meirelles: O conceitode fundo soberano é usado por diversos países comfinalidades diferentes e distingue-se de uma maneira bastante claradas reservas internacionais do país. As reservasinternacionais do país têm por finalidade a garantia deliquidez. Ou seja, são ativos líquidos e de risco decrédito menor possível. Muitas vezes, títulosde governo, de países de economia mais sólida.Portanto, a finalidade das reservas é fazer com que o riscopercebido do país diminua e, em conseqüência, o custo decaptação das empresas brasileiras e do governobrasileiro cai. Isso tem acontecido e o investment grade [grau de investimento, classificação que sinaliza para os investidores estrangeiros que o país oferece segurança para investimentos]concedido ao Brasil recentemente mostra claramente o acerto dapolítica de acumulação de reservasinternacionais. É mais uma demonstração desseacerto. O desempenho do Brasil durante a crise dos mercados mundiaisque foi gerado pela crise do subprime [operações financeiras no mercado imobiliário] americano é, denovo, outra evidência importante do acerto [da políticade acúmulo] das reservas internacionais. Evidentemente quevem junto com toda a melhora dos fundamentos da economia brasileira:a melhora fiscal, a continuada queda da relação dívidapública líquida total sobre o produto, trajetóriade inflação consistente com as metas estabelecidas peloConselho Monetário Nacional.ABr: Então,qual é o papel do Fundo Soberano?Meirelles: O FundoSoberano tem outras finalidades que não a deassegurar liquidez, assegurar uma reserva líquida do país.Cada nação tem uma diferente configuraçãopara o Fundo Soberano. A configuração do Fundo Soberanobrasileiro ainda não está definida. O ministro [daFazenda], Guido Mantega, deverá anunciar brevemente ascaracterísticas fundamentais da constituição doFundo Soberano do Brasil e só aí nós vamosdiscutir quais são os detalhes da política de aplicaçãodo fundo, de governança etc. No caso do Brasil, uma visãoinicial é de que recursos viriam do que poderia ser usados para despesas correntes. Portanto, opaís estará ao mesmo tempo tirando partido do excedentede dólares do balanço de pagamentos do Brasil [e fazendo um esforço fiscal maior]. Emresumo, vamos aguardar qual será o detalhamento do FundoSoberano: critério de compras, fontes de financiamento, para, apartir daí, podermos comentar com maior tranqüilidade.ABr: A comprade moeda estrangeira vai interferir na estratégia do BancoCentral de composição das suas reservas?Meirelles: Sãocoisas diferentes. O Banco Central compra as suas reservasdiretamente no mercado através de leilão, enquanto quehoje o Tesouro Nacional já faz também a compra dereservas para atender algumas das suas obrigações.Vamos aguardar para ver exatamente qual será a metodologia,processo de compra de reservas por parte do Fundo Soberano que aindanão está anunciado.ABr: Se oTesouro vai aumentar a compra de dólares para compor o fundo,poderá haver alguma tensão com o Banco Central quetambém compra moeda estrangeira?Meirelles: Nãohá nenhuma tensão. Existe um grande número decompradores de dólares no país do setor privado e,hoje em dia, também no setor público, no TesouroNacional e, portanto, o Banco Central em nenhum momento deseja terqualquer tipo de atuação única no mercado. Énormal que existam compradores diversos. Inclusive, em outros países,o Tesouro compra diretamente também para atender àssuas obrigações, inclusive para a possívelconstituição de Fundo Soberano.ABr: Como avaliar o nível ideal dereservas internacionais?Meirelles: É difícil fazer estaavaliação. Certamente o Banco Central não dámuitas pistas para que os agentes econômicos nãoantecipem movimentos da autoridade monetária nesta área.