Coordenadora do Ministério da Saúde esclarece sobre direitos à pensão de hansenianos

24/05/2008 - 15h19

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A coordenadora doPrograma Nacional de Controle da Hanseníase do Ministérioda Saúde, Maria Leide Wan Del Rey de Oliveira, esclareceu quetêm direito a pensão especial os doentes que foraminternados compulsoriamente nas colônias durante a vigênciade lei que previa o confinamento, que foi revogada no final dos anos60.Em entrevista ao programa Revista Brasil, da RádioNacional AM, ela informou que muitos pacientes que procuramtratamento esporádico nos hospitais acreditam, erroneamente,que têm direito ao benefício. No entanto, ele édado exclusivamente a idosos, que eram isolados em hospitais porforça da abolida lei do governo Getúlio Vargas,assinada ainda no Estado NovoEla informou que aSecretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência daRepública estuda os casos em que o benefício deve serconcedido. A pensão foi instituída há um ano porMedida Provisória e a secretaria já recebeu cerca de 10mil requerimentos para a concessão, enquanto prevê quesomente cerca de 3 mil pacientes têm direito à pensão.As pessoas queestiveram internados em décadas passadas, por força delei, sob confinamento para tratar de hanseníase podem acessaro formulário para se candidatar à pensãovitalícia no site da Presidência da República.A previsão dacoordenadora de Controle da Hanseníase é que atéo final do ano sejam examinados todos os pedidos já recebidospela secretaria, o que, segundo explica, não tem como ser maisrápido pois não era esperado o volume de requerimentosque vêm chegando à SEDH. A coordenadora disseque existem hoje no país 47 mil casos de hanseníasediagnosticados e lembrou que a doença é perfeitamentecurável, quando detectada no início. Segundo ela, ossintomas que chamam a atenção são a dormênciaem partes da pele, em geral nos braços e pernas, ou aocorrência de manchas esbranquiçadas.]Maria Oliveiraafirmou que os postos de saúde têm plenas condiçõesde atender as pessoas que precisam se prevenir da doença, quedeve ser tratada desde o início para evitar que evolua aoponto de contaminar familiares.Uma vez constatadoque uma pessoa está infectada, todos os que convivem com elaem casa devem tomar a vacina BCG, ministrada aos bebês quandocompletam um mês de idade. A vacina deve ser repetida comoforma preventiva para familiares que têm algum portador dadoença em casa. A vacina também é eficiente naprevenção da tuberculose.O diagnósticoe tratamento da hanseníase podem ser feitos na rede públicade saúde. Atualmente, a indicação do tratamentoé em ambulatórios, não mais em colôniasnas quais o doente era isolado do convívio social até adécada de 50. As regiões com maior incidência dehanseníase no país são o Nordeste, oCentro-Oeste e o Norte.