Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Alexandre Mocaiber, afastado do cargo de prefeito de Campos, retornou ao município donorte-fluminense, na tarde desta sexta-feira (18), para ser reconduzido na Prefeitura, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Oprefeito havia sido afastado, a pedido da Procuradoria Regional daRepública, depois da Operação Telhado de Vidro, da Policia Federal,desencadeada em março deste ano, que investigava fraudes em licitações,para a contratação de terceirizados. Essa operação prendeu 14 pessoas noRio e em Campos.Naocasião, foi constatado que havia uma falta de controle nascontratações realizadas pela prefeitura de Campos, que tinha emsua folha de pagamentos mais de 16 mil terceirizados.OSTJ considerou, na noite de quinta-feira (17), que a decisão do juizda 1ª Vara Federal, que concedeu a liminar determinando oafastamento por 190 dias, foi inconstitucional, já que o Judiciário nãoteria poderes para interferir na decisão popular que elegeu o prefeito.Segundoo assessor de imprensa de Mocaiber, Roberto Barbosa, o elevadonúmero de funcionários terceirizados foi herdado de governos anteriores.“Éuma herança do governo de Anthony Garotinho, aliás foi o Garotinho queinstituiu a figura do prestador de serviços em Campos. Então, é umasituação que o prefeito, seja lá quem seja o prefeito, se vê em uma posição muito delicada. Porque esses terceirizados são pessoas que realmente trabalham e amáquina precisa dessas pessoas, é bom que se diga. É uma situação querealmente tem que ser regularizada aos poucos, porque você colocar narua 16 mil trabalhadores vai promover um problema social e econômico”, disse. RobertoBarbosa informou ainda que desde o início do mandato do prefeito, emmaio de 2006, foram promovidas algumas iniciativas para legalizar osfuncionários terceirizados, como a realização de quatro concursos públicos. A Procuradoria Regional da República informou que ainda não foicomunicada oficialmente da decisão, para tomar as medidas cabíveis. O Superior Tribunal de Justiça informou que não pode se pronunciar sobre a decisão, porque o processo corre em segredo de justiça.